Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
Objetivo do plano é fortalecer gestão pública estadual com diretrizes que aumentem transparência e ética
Já está disponível para consulta pela internet a íntegra do Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O documento, de 266 páginas, surgiu a partir do Decreto 47.185, de 2017, que instituiu o Plano Mineiro de Promoção da Integridade. O Plano de Integridade do Sisema sistematiza ações que fortaleçam as estruturas de governança, de transparência, de gestão de riscos e de qualidade de trabalho para o servidor, com o objetivo de trazer cada vez mais retornos positivos para toda a sociedade.
O documento contempla oito eixos temáticos: Gestão de Pessoas; Transparência; Gestão do Conhecimento e da Informação; Gestão de Riscos; Regularização Ambiental; Fiscalização Ambiental; Órgãos Colegiados; e Sustentabilidade. Juntos, esses eixos abrangem 114 ações a serem desenvolvidas pelas instituições que fazem parte do Sisema.
Para cumprimento do decreto estadual e elaboração do plano de integridade foi publicada a Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam/IEF, nº 2.790, em 3 de abril de 2019, que instituiu um grupo de trabalho composto por servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Foram quase 16 meses de trabalho, com diversas reuniões realizadas entre várias equipes técnicas e abertura para participação dos servidores.
A gestão do Plano de Integridade do Sisema será feita de forma compartilhada, por meio da instituição, pelos dirigentes do Sisema, do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controle (CGIRC), com vistas a garantir maior efetividade dos resultados. Este comitê será responsável por acompanhar e monitorar a execução, auxiliando a traçar as diretrizes necessárias e apontando a necessidade de revisão e de atualização do documento.
A secretária Marília Melo e os demais dirigentes do Sisema destacaram que a iniciativa será também uma ferramenta para fortalecer as relações institucionais, voltada a criar um ambiente ainda mais propício para a excelência na execução das políticas públicas, facilitando, cada vez mais, o acesso do cidadão aos serviços prestados pelo Estado. “Contamos com a contribuição de todos os servidores, tanto para a execução das ações propostas, quanto para continuarem colaborando com a construção de um Sisema cada vez mais integrado, eficiente, transparente, moderno e digno de orgulho de todos nós mineiros e mineiras”, diz Marília Melo.
O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, acrescenta que o plano é importante porque também trabalha a questão da gestão de riscos, trazendo ações para reduzir a possibilidade do cometimento de ilícitos. “Reforça a cultura da transparência, da ética e da integridade das ações desenvolvidas pelo poder público, aprimorando toda a parte de governança”, diz o diretor-geral.
Já o presidente da Feam, Renato Brandão, destaca que o plano busca uma evolução no sentido de serviços melhores para os cidadãos. “O Plano de Integridade tem o objetivo de trazer, de forma sistêmica e com ações práticas, condições para que o Sisema se torne cada vez mais transparente e ético para produzir resultados mais concretos para a sociedade mineira”, diz ele.
Por fim, o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, pontua que esse instrumento potencializa uma maior integração do Sisema como um todo. “O Plano vai contribuir para uma padronização de procedimentos e também para uma internalização do conhecimento que é adquirido ao longo dos anos. Além disso, vai facilitar a gestão dos órgãos ambientais e também contribuir para a maior facilidade de acesso aos procedimentos por parte de todos os servidores”, completa.
Para conhecer a íntegra do Plano de Integridade do Sisema, clique aqui
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
