Foto: Sisema Divulgação

Durante a semana, os contratados participarão de outros encontros de integração junto às equipes do Sisema

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) recebeu, na manhã desta terça-feira (2/2), os profissionais contratados temporariamente para atuar no acompanhamento das ações de reparação ambiental que estão sendo executadas pela Vale, em Brumadinho, em decorrência do rompimento da barragem B-1. Ao todo, 31 pessoas com formação em diversas áreas correlatas ao meio ambiente passam a integrar o corpo técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) nas atividades junto ao Comitê Pró-Brumadinho.

Os profissionais foram recebidos pelos dirigentes do Sisema em solenidade virtual, quando as funções de cada órgão foram apresentadas, além de orientações sobre os direitos e deveres dos contratados. Pela Semad, participaram do encontro os subsecretários de Fiscalização Ambiental, Cézar Cruz; de Regularização Ambiental, Anna Carolina da Motta; de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco; e de Tecnologia, Administração e Finanças, Diogo Melo Franco. O presidente da Feam, Renato Brandão, o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, e o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, além de diretores e gerentes, também estiveram presentes.

Com a chegada de 31 profissionais nesta terça-feira, restarão ainda nove vagas que estão em trâmites finais antes do início das atividades nas próximas semanas. As contratações dos novos servidores ocorreram por edital de processo seletivo público simplificado. Os selecionados assinaram contrato por seis meses e os vínculos poderão ser prorrogados pelo Sisema, caso exista a necessidade, com prazo máximo de dilatação até 26 de maio de 2022. O recrutamento é resultado de acordo celebrado entre o Governo de Minas e a mineradora Vale para ampliar a estrutura do Estado na análise dos processos reparatórios e definição de compensações ambientais aos danos provocados pela mineradora após o rompimento da barragem em janeiro de 2019.

Todos os custos para a manutenção dos cargos serão arcados pela mineradora. Entre os contratados há profissionais com formação em engenharia florestal, agronomia, ciências biológicas, geografia, engenharia biológica, engenharia ambiental, engenharia civil, geologia, química, engenharia sanitária e ambiental, engenharia agronômica, gestão ambiental, estatística, química industrial, engenharia de minas e sistemas da informação.

Esforços conjuntos

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, não participou da recepção dos contratados devido a uma agenda que cumpria em Brasília. Mas, por meio de um vídeo, enviou mensagem de boas-vindas aos contratados e ressaltou todas as ações que foram realizadas pelo Sisema desde o desastre. Segundo ela, os profissionais chegam para auxiliar no planejamento e acompanhamento de ações que devem ser realizadas pela Vale para garantir a recuperação ambiental na Bacia do Rio Paraopeba.
 
“Os contratados chegam para somar esforços junto à equipe do Sisema e para garantir a efetividade da implantação dessas ações e, de fato, a recuperação da Bacia do Paraobeba para todos que moram na região afetada. Estamos certos que o conhecimento dos selecionados muito agregará nesse processo de acompanhamento dessas ações”, salientou Marília.
 
Presidente da Feam, Renato Brandão contou um pouco aos profissionais da rotina vivenciada pelos servidores da Fundação desde o rompimento da barragem. Ele destacou que as demandas ainda são intensas, o que reforça, ainda mais, a importância das contratações. “Trata-se de uma recuperação de um dano ambiental muito significativo e que exige uma estrutura robusta não só do Sisema, mas de todos os órgãos envolvidos do Estado, para acompanhar e executar todas as ações que precisam ser executadas na área atingida”, ponderou.
 
Na avaliação do diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, o amplo conhecimento apresentado por todos os contratados traz ainda mais segurança ao trabalho já executado. Fonseca ainda citou que, durante a execução das atividades, os diretores e gerentes do instituto estarão disponíveis para auxiliar os profissionais recém-chegados. “Trabalhar com o meio ambiente é um grande desafio, mas que se torna gratificante por trabalhar para cuidar da qualidade ambiental em Minas Gerais”.
 
O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, também citou a disponibilização do conhecimento e experiência dos servidores do instituto para contribuir com as ações que deverão ser realizadas pelos contratados. “Além do trabalho que todos já demonstraram ter muita capacidade em executar, há uma grande oportunidade de aprender bastante com todas as nossas equipes”, analisou.
 
Na tarde desta terça-feira, a Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Semad apresentou aos contratados as orientações básicas e gerais sobre a legislação de gestão de pessoas na Administração Pública, bem como os direitos, deveres e proibições e o Código de Conduta Ética e Assédio Moral. “Esse primeiro contato é importantíssimo, pois dá ao contratado temporário a oportunidade de conhecer a cultura do Sisema, a dinâmica da Administração, além de um entendimento sobre a gestão de pessoas na instituição que ele irá trabalhar”, afirma o superintendente Renato Alves Pereira.

Além das apresentações nesta terça-feira, os agentes públicos recrutados temporariamente também participarão, até o fim da semana, de novos encontros com as áreas técnicas do Sisema para conhecer as especificidades de cada órgão.  

 

Distribuição

Os 31 contratados serão distribuídos da seguinte maneira: seis profissionais serão destinados à Feam, nove ao Igam, 11 ao IEF e cinco para a Semad. Os agentes públicos contratados não poderão ser utilizados para outras atividades que não estejam relacionadas no edital de contratação. Todas as ações devem estar vinculadas exclusivamente à constatação, reparação ou compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem.
 
O trabalho dos selecionados será realizado sob a supervisão de um servidor concursado dos órgãos para os quais prestará serviço, que será o responsável pela fiscalização do trabalho desempenhado pelo agente público contratado. Caberá ao fiscal do contrato certificar, mês a mês, a inexistência de desvio de função, o controle de jornada, inclusive do repouso semanal, bem como a ausência de horas extras e de trabalho noturno do agente público contratado. 

 

Contratação 

 

O edital para o recrutamento foi publicado em 6 de junho de 2020. Desde então, os candidatos passaram por fases de habilitação da candidatura, análises de currículos e títulos e entrevistas individuais. Todas as etapas foram executadas pela Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Semad. O edital de contratação garante a contratação de 40 candidatos.
 

Simon Nascimento
Ascom/Sisema