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A diretora de Gestão de Resíduos e de Gestão da Qualidade e Monitoramento Ambiental da Feam, Alice Libânia, conduziu a palestra

A 14ª edição do SisemaComCiência abordou, nessa quinta-feira (24/02), a “Aplicação de Instrumentos Econômicos na Política Brasileira de Resíduos Sólidos na Transição para a Economia Circular”. A diretora de Gestão de Resíduos e de Gestão da Qualidade e Monitoramento Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Alice Libânia, conduziu a palestra.

O tema do encontro foi a tese de doutorado defendida por Alice Libânia, em janeiro de 2022, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela destacou que a PNRS trouxe conceitos inovadores para o setor de resíduos sólidos, à época de sua publicação, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. “Além disso, a PNRS reconheceu o resíduo eutilizável e reciclável, como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania”, afirmou Alice.

Ela lembra ainda que a PNRS trouxe a previsão de incentivo à indústria da reciclagem para fomentar o uso de material reciclável. “A reciclagem, apesar dos esforços, está em patamares estagnados, não ultrapassando 2% da massa dos resíduos sólidos domiciliares gerados”, explicou.

De acordo com ela, em 2020 cerca de 98,8% da população urbana brasileira é atendida por coleta regular de resíduos sólidos urbanos, “entretanto se observarmos a população total do país, este valor cai para 92%, o que representa um contingente de mais de 18 milhões de habitantes que não são sequer atendidos por uma coleta regular de resíduos”, disse.

Tese

Alice Libânia explica que o objetivo geral da tese foi analisar como a adoção das diretrizes previstas na PNRS podem impactar a economia brasileira e acelerar a transição para uma economia circular. “A fase 1 da pesquisa analisou, a partir do modelo insumo-produto (MIP), a interdependência setorial da economia, tomando como base os níveis correntes de produção e consumo do setor de resíduos sólidos, para o cenário de referência (2015), e para os cenários de incremento, que consideraram a expansão da produção e dos investimentos necessários para implementação das ações e metas estabelecidas na versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, afirma a pesquisadora.

“Já a segunda fase, analisou o instrumento econômico “Bolsa Reciclagem” implementado no Estado de Minas Gerais, como primeiro Pagamento por Serviço Ambiental Urbano (PSAU) voltado à gestão de resíduos sólidos no Brasil. Foram estudados os efeitos do referido instrumento sobre o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, buscando verificar se houve aumento em relação à quantidade de materiais encaminhados para reciclagem ao longo da série analisada, ao valor de mercado dos materiais, bem como seu comportamento ao longo do tempo, além das discrepâncias entre as regiões do Estado e entre as organizações de catadores cadastradas”, explica.

A pesquisadora destacou que a relevância da pesquisa está no fato de estudos que podem ser encontrados na literatura buscam demonstrar os diversos ganhos econômicos, ambientais e sociais a partir da gestão de resíduos, orientada aos conceitos de economia circular, porém,  esses estudos foram baseados em experiências implementadas pelos EUA e alguns países da Europa, que apresentam uma realidade econômica, social e tecnológica, muito distinta da realidade brasileira.

Alice Libânia observou que a pesquisa constatou relevante potencial econômico do setor de resíduos sólidos para a economia brasileira como um todo, em termos de valor de produção, geração de emprego e renda, além dos já conhecidos ganhos ambientais e sobre a saúde pública, associados às adequadas práticas de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos.

Foi identificado elevado potencial de encadeamento produtivo, de geração de emprego e renda dentro e fora do próprio setor de resíduos sólidos. “A expansão do setor de resíduos sólidos provocada pelos investimentos de R$ 28,32 bilhões provoca um aumento acumulado no valor da produção final de R$ 45,54 bilhões, sendo 38% desse valor no próprio setor de resíduos sólidos, e 61,7% nos demais setores; e ainda a criação de 461.909 novos postos de trabalho, sendo 201.128 (44%) desses no próprio setor, e 260.781 novos postos nos demais setores”, pontuou a pesquisadora. Como uma das conclusões, ela afirmou que, foi possível identificar que a priorização das etapas de reciclagem e compostagem possuem maior efeito sobre a geração de empregos do que a etapa de disposição final.

“Entretanto, faz-se ainda necessária a adoção de medidas para aprimoramento do setor da reciclagem visto que a remuneração dos trabalhadores que atuam nessas atividades é consideravelmente menor que aquela praticada nas etapas de tratamento e disposição final de resíduos”, disse.

Bolsa reciclagem

 

Trazendo seus estudos para a realidade mineira, Alice Libânia, abordou o Programa Bolsa Reciclagem, implementado pelo Governo de Minas Gerais e que realiza o pagamento pelos serviços ambientais prestados pelas organizações de catadores de materiais recicláveis. Ela observa que a taxa de recuperação de recicláveis ainda não consegue avançar de forma sustentada, ficando em torno de 1,6% dos resíduos sólidos urbanos.

O Bolsa Reciclagem foi o primeiro Pagamento por Serviço Ambiental Urbano (PSAU) voltado à gestão de resíduos sólidos implementado no Brasil. Uma das conclusões da pesquisa foi a percepção de que a forma de implementação do instrumento Bolsa Reciclagem conjuga a realidade brasileira com a necessidade em se avançar nas políticas públicas que favorecem a cadeia da reciclagem. Ela identificou haver “forte indicativo da influência do instrumento Bolsa Reciclagem no aumento da comercialização do vidro, uma vez que o valor de mercado se manteve praticamente alterado ao longo do período, e não foi observada nenhuma estratégia de captação ativa destes materiais ao longo do período analisado”.

ComCiência

O SisemaComCiência é um projeto do Sisema, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), com início em novembro de 2020. A iniciativa, realizada mensalmente, tem como objetivo a divulgação de trabalhos científicos de relevância para o meio ambiente no estado com convidados escolhidos para apresentar resultados de pesquisas científicas e acadêmicas importantes para a área ambiental de Minas. Em todos os debates há um momento para que, quem está assistindo às palestras, possa esclarecer dúvidas e curiosidades.

Emerson Gomes
Ascom/Sisema