Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - FEAM
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Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Artigo
GERAL (utilizar somente quando não tiver termo específico)
ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS COM NECESSIDADE DE CORTE OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA (exclusivamente em função da Lei Federal nº 11.428, 22 de dezembro de 2006)
- Atividades ou empreendimentos passíveis de EIA/Rima, conforme Lei Federal nº 11.428, 22 de dezembro de 2006 Atualizado em 14/102/2022.
ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS
- Agrossivilpastoril - Geral. (.doc 1.53 Mb)
- Sucroalcooleiro. (.doc 1.47 Mb )
- Silvicultura e Carvoejamento. (.doc 666 Kb )
ATIVIDADES MINERÁRIAS
Pesquisa Mineral
ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA
Infraestrutura de Energia
- Repotencição de CGHs e PCHs (.doc 475 Kb)
- Projetos de aproveitamentos de Biogás de Aterro Sanitário com Geração de Energia Elétrica (.pdf 557 Kb)
- Sistema de Biometanização de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 398 Kb)
- Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 548 kb)
Infraestrutura de Saneamento
- Sistema de Abastecimento de Água
- Sistema de Esgoto Sanitário
- Sistema de Tratamento e Disposição Final de Lixo
- Sistema de Drenagem
Parcelamento do Solo
- Solo Urbano Exclusiva ou Predominantemente Residencial
- Solo Urbano para Fins Industriais/Distrito Industrial
Infraestrutura de transporte
SERVIÇOS E COMÉRCIO ATACADISTA
Processamento, Beneficiamento, Tratamento e/ou Disposição Final de Resíduos
- Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 548 kb)
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E SERVIÇOS
- Sistemas de Tratamento Térmico de Resíduos (.doc 144 Kb)
SOLICITAÇÃO DE DISPENSA
