Workshop faz parte da programação do projeto ICAT Brasil

 

A agenda do clima foi tema de um workshop online realizado na quinta-feira (19/11) pelo Centro Brasil no Clima (CBC), em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e com apoio técnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) dentro do projeto ICAT Brasil. O objetivo do projeto é estabelecer indicadores de monitoramento para redução das emissões de gases do efeito estufa e, consequentemente, estimar e avaliar o potencial de contribuição de Minas Gerais à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC em inglês) do Brasil, prevista pelo Acordo de Paris.

Lançado em 2018, o projeto é financiado pela Iniciative for Climate Action Transparency, nome em inglês que dá origem à sigla ICAT, por meio de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Universidade Técnica da Dinamarca (UNEP DTU Partnership). Na primeira fase do projeto, houve um estudo detalhado sobre as emissões e cenários futuros para o Brasil como um todo.

Em fevereiro deste ano, o projeto entrou em sua segunda fase, com a escolha de três estados piloto brasileiros. Nesta etapa, o objetivo é criar um processo participativo para elaborar relatórios técnicos que auxiliem os estados a estimarem seus potenciais de contribuição para a NDC e no desenvolvimento de um sistema transparente de monitoramento, reporte e verificação (MRV) para acompanhar suas trajetórias. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Amazonas foram os escolhidos.

A escolha dos estados se deu após um workshop inicial de apresentação, que aconteceu em março. Como parte do projeto, a equipe da UFRJ, representada pelo Centro Clima do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe/UFRJ), vem desenvolvendo nesses estados diversos estudos que analisam as emissões setoriais, elaboram cenários tendenciais e de mitigação, e propõem indicadores de MRV para acompanhar as ações de mitigação no estado, com a produção de relatórios variados.

Entre esses relatórios, destaque para avaliação das emissões históricas estaduais e suas tendências, avaliação da tendência de emissões de GEE até 2030, identificação das ações de mitigação que podem ser implementadas, além da construção de um sistema de MRV para acompanhar as ações de mitigação propostas.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

Além desse foco, o ICAT tem ainda um eixo de conscientização e engajamento dos estados na agenda climática. O workshop de ontem faz parte desse contexto, com foco principalmente na participação da sociedade, segundo a coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Larissa Oliveira.

“É primordial que a definição das estratégias de mitigação de cada setor seja por meio de um processo participativo, com envolvimento de órgãos governamentais, ONGs e setores produtivos. É nesse ambiente que poderemos coletar subsídios dos setores para identificarmos as melhores ações para o desenvolvimento de um cenário de redução de emissões”, afirma Larissa.

De acordo com o Centro Brasil no Clima, o objetivo desta rodada dos workshops, que ocorre com cada estado separadamente, é apresentar e validar os resultados do cenário de referência elaborado para cada unidade da federação, com base nas políticas e ações identificadas, e ainda obter sugestões dos atores em cada estado sobre as ações a serem incluídas no cenário de mitigação. Em uma segunda rodada, prevista para o mês que vem, a ideia é apresentar os resultados dos cenários de referência e de mitigação e validá-los junto aos atores dos estados.

Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema