• Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei
• Supressão de vegetação nativa em áreas prioritárias para conservação, considerada de importância biológica “extrema” ou “especial”, exceto árvores isoladas
• Supressão de vegetação nativa, exceto árvores isoladas
• Localização prevista em zona de amortecimento de Unidade de Conservação de Proteção Integral, ou na faixa de 3 km do seu entorno quando não houver zona de amortecimento estabelecida por Plano de Manejo; excluídas as áreas urbanas.
• Localização prevista em Unidade de Conservação de Uso Sustentável, exceto APA
• Localização prevista em Reserva da Biosfera, excluídas as áreas urbanas
• Localização prevista em Corredor Ecológico formalmente instituído, conforme previsão legal
• Localização prevista em áreas designadas como Sítios Ramsar

Para os enquadramentos acima: Unidade de conservação, zona de amortecimento ou entorno de unidade de conservação, reserva da biosfera, Sítio Ramsar, Áreas Prioritárias para a Conservação e/ou Corredores Ecológicos

• Localização prevista em área de drenagem a montante de trecho de curso d’água enquadrado em classe especial

Para os enquadramentos acima: Área de drenagem a montante de trecho de curso d’água enquadrado em classe especial

• Captação de água superficial em Área de Conflito por uso de recursos hídricos.​​​​​​​

Para o enquadramento acima: Captação de água superficial em Área de Conflito

• Localização prevista em área de alto ou muito alto grau de potencialidade de ocorrência de cavidades, conforme dados oficiais do CECAV-ICMBio​​​​​​​

Para o enquadramento acima: ​​​​​​​Alto ou muito alto grau de potencialidade de ocorrência de cavidades