O panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E no estado de Minas Gerais foi elaborado com base nas Declarações da Gestão de RSS referentes ao ano-base de 2014, recebidas na Feam, em atendimento à Deliberação Normativa COPAM n° 171 de 2011.

Resultados

As declarações válidas foram enviadas por 21 empreendimentos privados e 14 empreendimentos públicos. Foram obtidos, através das Declarações, dados acerca da destinação de RSS originados em 623 dos 853 municípios mineiros, ou seja, 73% do total dos municípios do estado. A população somada dos 623 municípios totaliza 18.643.788 habitantes, o que equivale a 89,9% da população total do estado de Minas Gerais (IBGE, 2014), mostrando a representatividade dos municípios com dados contemplados neste panorama.

No que se refere às formas de destinação de RSS no estado, destacaram-se a disposição final em aterro sanitário, a incineração e a autoclavagem. Em 71,1% dos municípios os RSS coletados nos estabelecimentos de saúde, em 2014, foram destinados exclusivamente a empreendimentos que realizam incineração de resíduos, enquanto os resíduos coletados em 14,76% dos municípios foram destinados à incineração e autoclavagem. Ainda de acordo com as declarações, em apenas um município (0,16%) os resíduos gerados foram encaminhados exclusivamente a aterro sanitário e em 11,72% dos municípios os resíduos coletados foram encaminhados exclusivamente à autoclave. Apenas em três municípios (0,48%) foram identificadas, como formas de destinação dos RSS, a incineração, a autoclavagem e a disposição final em aterro sanitário. Em um município os RSS coletados foram destinados em parte à autoclave, parte à incineração, parte a aterro sanitário e parte a tratamento por decomposição termomagnética. Assim, a incineração foi a forma de destinação final mais comum em termos de número de municípios em 2014, sendo uma forma de tratamento dada à parte ou totalidade dos RSS coletados em 87% dos municípios contemplados. Informações na íntegra sobre as formas de destinação podem ser acessadas no panorama completo.

 

Entretanto, em termos de quantidades de RSS em massa, a destinação final em aterros sanitários ou células de disposição especial foi predominante (54,25% do total gerado) no ano de 2014.

Foi verificado grande fluxo intermunicipal de RSS, especialmente dos Grupos A, B e E, com fins de destinação final, sendo que em 618 dos 623 municípios com dados nas declarações os RSS foram encaminhados em parte ou totalidade para unidades localizadas em outros municípios.

As principais justificativas para a ausência de dados para esses 230 municípios, que não foram declarados em nenhum formulário, são: existência de empreendimentos de destinação final dos RSS que não enviaram declaração à Feam referente ao ano-base 2014; declarações de empresas de destinação privadas incompletas (omissão de municípios); destinação inadequada de RSS por parte de Prefeituras em lixões, aterros controlados ou outras unidades sem regularização ambiental, situação em que não cabe prestar informações ao órgão ambiental por meio da Declaração.

No mapa abaixo é ilustrada a destinação final dos RSS nos municípios com dados nas referidas declarações.

 

 

 

 

Nos mapas abaixo são ilustrados os empreendimentos privados e públicos que enviaram a Declaração da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde à Feam.