Teve início nessa segunda-feira (13), no Hotel Normandy, o I Treinamento de Fiscalização da Agenda Azul. O encontro é uma ação que visa reforçar a integração dos órgãos do Sisema com os Policiais Militares da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (DMAT). A abertura do evento contou com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável José Carlos Carvalho e do diretor da DMAT Coronel Reinaldo Martins.
O secretário José Carlos Carvalho explicou que em relação à fiscalização, em Minas, o objetivo é construir um modelo que possa dar resposta rápida aos problemas ambientais e enfrentar a impunidade em favor do interesse público. “Sabemos que temos um grande desafio pela frente e, para isso, as instituições devem permanecer em constante processo de treinamento e capacitação, de forma que prestemos melhores serviços à comunidade e ao meio ambiente”, declarou.Nesse contexto, segundo a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, é imprescindível que a população seja esclarecida sobre a necessidade da regularização ambiental. “As pessoas devem entender que o objetivo das fiscalizações não é só punitivo. O bom uso dos recursos hídricos é uma questão de sobrevivência do planeta”, disse. “Por isso, precisamos do apoio da PM por várias razões: experiência acumulada, por ser uma instituição bem constituída e disciplina e por sua presença marcante e respeitada em todos os municípios mineiros”, completou o secretário-executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) Paulo Teodoro de Carvalho.
O diretor da DMAT, coronel Reinaldo Martins, avaliou que o treinamento é uma ferramenta essencial para a consolidação da gestão ambiental no Estado. “Acredito que esse treinamento é um grande passo que estamos dando. A integração dos órgãos ambientais foi um avanço para o estado de Minas Gerais, e já uma realidade. Esse é o caminho para o sucesso”, finalizou.
Consolidação de Recursos Hídricos
O treinamento faz parte do Projeto Estruturador “Consolidação de Recursos Hídricos” e tem o objetivo de capacitar os policiais militares e os técnicos do Sisema para fiscalizar o uso dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais. A programação do evento de treinamento de fiscalização conta com palestras, debates e exposição de decretos, portarias e normas relacionadas à fiscalização, discussão sobre outorga, do direito de uso de recursos hídricos e sobre os tipos e competências do licenciamento ambiental.
Como parte das atividades práticas, no último dia de treinamento, sexta-feira (17), será realizada uma vistoria técnica orientada em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Até o final do semestre, serão realizados mais quatro treinamentos.
Data: 13/08/07
Fonte: Ascom Sisema
