O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) recebeu, nesta semana, equipe do Ministério de Meio Ambiente (MMA) responsável pela coordenação do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Durante a visita foram realizadas visitas técnicas, seminários e worshop com objetivo de avaliar os resultados alcançados pelo PNMA II e as perspectivas para o PNMA III, previsto para ser desenvolvido a partir de junho de 2008.
O PNMA é um programa direcionado ao fortalecimento dos entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), nos três níveis de governo, visando alcançar resultados efetivos de qualidade ambiental para geração de modelos sustentáveis. PNMA atua na melhoria da qualidade ambiental em todo o País, através do incentivo à gestão integrada dos recursos naturais.O PNMA II, objeto de acordo de empréstimo entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial, foi desenvolvido de 2000 a 2006 e estruturado em dois componentes: Gestão Integrada de Ativos Ambientais e Coordenação e Articulação e Desenvolvimento Institucional, com os subcomponentes de Licenciamento Ambiental, Monitoramento da Qualidade da Água e Gerenciamento Costeiro. De acordo com dados da coordenadora-geral do PNMA II, Lorene Bastos Lage, foram executados 43 projetos em 17 estados com recursos da ordem de 18,4 milhões de dólares.
Em Minas Gerais os recursos do PNMA II foram investidos em projetos nas áreas de proteção e conservação da biodiversidade, desenvolvimento institucional e monitoramento ambiental. A prioridade definida para o PNMA II foi a região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), devido a sua grande concentração urbana e ao seu crescimento desordenado verificado nos últimos anos.
Em relação à proteção e conservação da biodiversidade na RMBH, foram executadas medidas para a recomposição da cobertura vegetal dentro das Unidades de Conservação (UCs) e de minimização dos impactos ambientais da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos nos municípios da RMBH. Em termo de desenvolvimento institucional, o foco foi a integração e descentralização dos processos de licenciamento ambiental. Foi realizada a estruturação do Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam) e a integração do sistema autorizativo e fiscalizatório do Sisema.
Outro projeto desenvolvido foi o aperfeiçoamento do monitoramento da qualidade das águas da bacia do alto curso do Rio das Velhas, que teve como objetivo aprimorar o conhecimento sobre a qualidade das águas da bacia e sua evolução temporal, verificando sua situação em relação aos usos e efetividade dos sistemas de controle ambiental. Outra meta foi Implantar e operar 21 pontos da rede de amostragem, proposta com 35 estações, analisar as amostras coletadas e planejar um sistema de informações que integrasse as diversas instituições envolvidas no projeto de monitoramento da qualidade das águas da bacia. Foram investidos em Minas cerca de seis milhões e 200 mil dólares para o desenvolvimento dessas ações.
De acordo com a superintendente de Coordenação Técnica da Semad e coordenadora da Unidade Estadual do PNMA II, Simone Ribeiro Rolla, os projetos tiveram com foco o estabelecimento de prioridades ambientais e estratégias de ação para o aperfeiçoamento das políticas estaduais de gestão ambiental, tendo como objetivo geral a melhoria da qualidade de vida da população. “Os projetos devem buscar o fortalecimento do Sisnama através da modernização da gestão ambiental, e a política de meio ambiente deve ser de fomento à sustentabilidade”, avaliou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável José Carlos Carvalho.
PNMA III
Para participação no PNMA III, o MMA ampliou os critérios de elegibilidade a ser observados pelos estados. Dentre eles, a existência de ações nas áreas de mudanças climática, sustentabilidade, ordenamento territorial, biodiversidade e fiscalização ambiental, temas que já são desenvolvidos pelo Sisema desde 2003. “Minas é um grande exemplo de gestão ambiental integrada para o Brasil’ afirmou Lorene Bastos.
Data: 28/09/07
Fonte: Ascom Sisema
