Cerca de 750 pessoas participaram da audiência pública realizada nesta segunda-feira, 03, em Alvorada de Minas, região central do Estado, onde foi discutido o empreendimento minerário da empresa MMX Mineração e Logística proposto para ser executado no município. A audiência foi coordenada pelo subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Semad, Ilmar Bastos. No evento, a população local teve a oportunidade de conhecer o projeto, expor sua opiniões sobre o empreendimento e levantar questões à empresa.
A realização de audiências está prevista na Deliberação Normativa Copam nº 12. 'Todas as dúvidas e sugestões da sociedade levantadas nas audiências são consideradas para a concessão da Licença e passam a fazer parte do processo', informou o subsecretário. Outras duas audiências serão realizadas na região para discutir o empreendimento. Na terça-feira, 04, o evento ocorre em Dom Joaquim e, na quarta-feira, 05, em Conceição do Mato Dentro. Os Três municípios serão diretamente afetados pelo empreendimento.
Para a análise do processo desse licenciamento, foi formada uma equipe interdisciplinar de cerca de 20 profissionais para elaboração dos pareceres técnico e jurídico, em um processo pioneiro no Estado. Também fazem parte da equipe, profissionais do Ibama, Iepha e Iphan. “Queremos que a comunidade entenda e seja informada sobre os aspectos positivos e negativos do empreendimento”, declara o gerente de Apoio Técnico às Atividades Minerárias da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Caio Benício Rocha.
O empreendimento está localizado na Serra do Espinhaço, região considerada pela Unesco como Reserva da Biosfera, instrumento de planejamento que permite, através de um zoneamento e articulação entre governos e instituições da sociedade civil, o trabalho permanente para a conservação e a implantação do desenvolvimento sustentável nos diversos ecossistemas do planeta. “É um grande empreendimento inserido em uma área de características ambientais bastante relevantes. A localização é um fator que aumenta o critério para a concessão da licença”, explica Caio.
Data: 04/03/08
Fonte: Ascom Sisema
