A necessidade de se estabelecer garantias para que áreas utilizadas pela mineração sejam recuperadas após o encerramento da atividade foi o foco do primeiro dia do seminário “Encerramento de Minas: Aspectos Ambientais e socioeconômicos”, evento que ocorre no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) por iniciativa da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
De acordo com o presidente da Feam, José Cláudio Junqueira, a discussão sobre fechamento de minas é relativamente nova e o Brasil, assim como Austrália, Chile e África do Sul, tem forte tradição mineral. Junqueira defende que Governo e setor produtivo devem definir um marco regulatório para o setor. “Devido à sua grande ocorrência em território mineiro e à sua participação no desenvolvimento da nossa sociedade, a mineração é uma atividade de extrema importância para Minas Gerais. Por isso o Sisema, em conjunto com o Ibram e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), está discutindo estratégias para elaboração de normas sobre o assunto”, afirmou.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, explicou que o seminário foi organizado com o objetivo de promover o diálogo entre os governos federal e estadual, sociedade civil organizada e setor produtivo para debaterem questões relativas à mineração e seus impactos socioambientais e, a partir disso, chegarem a um consenso para elaboração de uma norma que regulamente a questão do encerramento de minas. “A normatização desse procedimento é uma garantia para a sociedade ter seu patrimônio social e ecológico assegurados. Devemos evitar a privatização do lucro e a socialização do prejuízo”, declarou José Carlos Carvalho.
Nesse contexto, o secretário salientou que a política ambiental mineira busca o diálogo entre as partes interessadas para o benefício do desenvolvimento do Estado e o meio ambiente. Carvalho destacou também que, na medida em que a inclusão da variável ambiental na produção traz valor agregado ao produto mineral, uma exigência cada vez mais constante no mercado competitivo internacional, as empresas serão beneficiadas nesse processo. “Acreditamos ser essa a melhor forma de se atingir a sustentabilidade”, finalizou.
Uso de áreas de lavra
Outro ponto abordado no evento foram os possíveis usos para as cavas da mineração. De acordo com o pesquisador titular do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Roberto Villas Boas, já existem experiências em diversos países do mundo nesse sentido. O pesquisador demonstrou que há demanda mundial para o que ele intitulou “turismo minerário”, ou seja, transformar áreas de mineração em roteiros turísticos que incluem museus sobre a história da exploração mineral e caminhadas por minas fechadas. Outros usos possíveis apontados por Villas Boas foram a construção de condomínios, centros de pesquisa, aterros sanitários, áreas de preservação ambiental e, em casos mais simples, até áreas de pastagens para animais.
Experiências locais e projetos desenvolvidos por grandes empresas de mineração na região metropolitana de Belo Horizonte serão expostos nesta quinta (29) por representantes das empresas Vale, Anglogold Ashanti e Rio Tinto Mineração.
Ascom Sisema
28/05/08
