A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, na última semana, a 2ª Reunião de Qualificação dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs), estruturas institucionais vinculadas ao Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) que têm a função de reconhecer as interfaces que existem entre planos, programas e projetos das demais secretarias estaduais com a gestão ambiental. O evento aconteceu na sede do Sisema e foi coordenado pelo chefe de gabinete da Semad, Augusto Lio Horta.
No encontro, foram abordados temas como a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), instrumentos adotados pelo Sisema para a gestão ambiental em Minas e para a promoção do desenvolvimento sustentável. Também foi entregue aos representantes das secretárias a matriz de interações, instrumento que irá permitir um mapeamento das ações de cada secretaria que possuem interação com as desenvolvidas pela Semad.De acordo com Augusto Lio Horta, a elaboração da matriz será um avanço para a realização dos trabalhos dos NGAs, pois a ferramenta identifica os pontos focais de ação dos Núcleos, conferindo agilidade ao processo e propiciando uma importante base para pesquisa e desenvolvimento de estratégias.
O chefe de gabinete também destaca a relevância institucional da ferramenta para as secretarias, já que a validação da matriz irá fazer parte do Acordo de Resultados das instituições. A próxima oficina de qualificação já está programada para os dias 5 e 6 de agosto.
Transversalidade na gestão ambiental estadual - Além de levantar a interface das ações das secretarias com o Sisema, os NGAs têm a missão de avaliar os impactos ambientais que os projetos por elas desenvolvidos podem provocar no meio ambiente. O uso da AEE e do ZEE, disponível na internet desde o início de junho (www.zee.mg.gov.br), dará subsídios técnicos para a definição das áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável em Minas, fornecendo dados que irão orientar os investimentos do Governo e da sociedade civil segundo as características regionais. "Essa transversalidade é o que irá garantir uma governança ambiental efetiva", destaca Horta.
Os NGAs estão instalados nas 13 secretarias que têm representatividade no plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam): Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Planejamento e Gestão (Seplag), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Cultura (SEC), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico (Sede), Transportes e Obras Públicas (Setop), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Reforma Agrária (Seara), Fazenda (SEF) e Saúde (SES).
19/06/08
Ascom Sisema
