Ação do Projeto Mineiro de Saúde e Ambiente Sustentáveis é desenvolvida em parceria pela Feam, Secretarias de Saúde e Desenvolvimento e Política Urbana, Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, Vigilâncias Sanitária e Ambiental de Minas Gerais e Associação Mineira de Municípios.
Teve início na última semana o curso a distância "Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde", 1ª experiência do gênero promovida Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). A iniciativa tem como principal objetivo capacitar as equipes gestoras das unidades de saúde estaduais para atendimento dos padrões técnicos definidos pela Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 358/05 e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, RDC 306, quanto à segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e disposição final das diversas modalidades de resíduos gerados em estabelecimentos dessa natureza.
O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Gerente do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos, José Cláudio Junqueira, idealizador do curso, explica que a capacitação está inserida num contexto que visa promover a melhor gestão dos resíduos de serviço de saúde em Minas Gerais. Para isso foi definido e medido previamente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) o indicador "porcentagem de resíduos encaminhados para incineração em relação ao total de resíduos gerados pelas unidades de saúde dos municípios pertencentes ao consórcio de saúde". O resultado dessa medição indicou que os resíduos gerados atualmente estão sendo coletados pela estrutura dos módulos sanitários implantados pela SES e encaminhados na sua totalidade para incineração, ou seja, indicador igual a 100%.
"Considerando que apenas cerca de 10% desses resíduos necessitam de tratamento, o coeficiente ideal seria menor ou igual a 10%. Esta realidade demonstra que existem gastos desnecessários com a disposição adequada dos resíduos de serviços de saúde, em detrimento de demandas básicas do setor público de saúde", esclarece José Cláudio.
"O curso pretende promover a capacitação técnica necessária para a gestão adequada, visando garantir a segurança ocupacional e a proteção ao meio ambiente, além de proporcionar economia para as unidades de serviços de saúde", completa.
"Espera-se que ao disponibilizar essa capacitação dirigida às regiões mais bem estruturadas quanto ao consorciamento municipal e grandes geradoras desses resíduos, em pouco tempo o panorama de tratamento e disposição final dos resíduos gerados nas unidades de saúde do Estado já esteja bem melhor equacionado', declara a gerente-adjunta do Projeto Estruturador, Denise Bruschi.
Participam da primeira turma 50 profissionais da área de saúde lotados nas unidades pertencentes aos consórcios de Juiz de Fora e São João Del Rei indicados pela SES, além de técnicos da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) da Zona da Mata. Os certificados de conclusão somente serão emitidos depois de concluídos com sucesso os Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) elaborados pelos alunos para aplicação em suas unidades.
A realização do curso é uma das ações do Projeto Mineiro de Saúde e Ambiente Sustentáveis, em desenvolvimento no âmbito do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos, numa parceria entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Política Urbana (Sedru), Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), Vigilância Sanitária (VISA) e Vigilância Ambiental (VA) de Minas Gerais, Associação Mineira de Municípios (AMM).
Manual
Em breve será também lançado pela Feam, como mais uma ação do Projeto Mineiro de Saúde e Ambiente Sustentáveis, o manual de orientação sobre Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) escrito pela Dra. Noil Cussiol do CDTN, que traz em linguagem simples e bem trabalhada informações relativas à classificação, segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final e elaboração dos PGRSS. Cada um dos alunos do curso a distância receberá um exemplar como material técnico de apoio.
"As unidades contempladas com os PGRSS elaborados, ou seja, aquelas que estão recebendo o apoio do ensino a distância do Projeto Estruturador serão monitoradas e os resultados de efetividade do instrumento medidos pelo indicador definido pela SES. Em 2009 o Projeto Mineiro prevê ainda mais e novas atuações no Estado de forma a disseminar cada vez mais os conhecimentos e promover sua utilização", informa Denise Bruschi.
O curso está hospedado na Prodemge, que dará todo o suporte informacional necessário para viabilização e irá monitorar o seu desenvolvimento. A Fundação Israel Pinheiro (FIP), que atua como OSCIP em Termo de Parceria com a Feam desde agosto deste ano, está responsável pela tutoria. A estrutura do curso foi viabilizada pela diretora de Tecnologia da Informação da Semad, Carla Renata Cerqueira. A concepção e elaboração do conteúdo do ensino a distância foi desenvolvida pelo assessor técnico do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), José Alexandre Péret Dell´Isola
Ascom / Sisema
