Fundação Estadual do Meio Ambiente realiza evento para debater possibilidades e restrições do uso de cavas de minas para disposição de resíduos.
Especialistas dos mais renomados institutos e empresas ligadas à mineração e representantes de órgãos ambientais de Minas e São Paulo se reúnem nessa sexta-feira (24), no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), para trocarem informações sobre uma importante questão relativa à atividade minerária: cavas de mina. A realização do evento é uma ação do Projeto Estruturador do Governo de Minas ‘Resíduos Sólidos', em execução pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
"No workshop iremos colher subsídios para avançar na construção de estratégias para o setor minerário", explica a diretora de Qualidade Ambiental da Feam, Zuleika Torquetti. Ela esclarece que a discussão de alternativas de uso de cavas faz parte da estratégia da Feam para a gestão de passivos ambientais.
De acordo com o pesquisador titular do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Roberto Villas Boas, já existem experiências em diversos países do mundo nesse sentido. O pesquisador demonstrou que há demanda mundial para o que ele intitulou de "turismo minerário", ou seja, transformar áreas de mineração em roteiros turísticos que incluem museus sobre a história da exploração mineral e caminhadas por minas fechadas. Outros usos possíveis relatados por Villas Boas foram a construção de condomínios, centros de pesquisa, aterros sanitários, Áreas de Preservação Ambiental e, em casos mais simples, áreas de pastagens para animais.
Zuleika Torquetti destaca que, em Minas, um uso que poderia ser bastante explorado é o da disposição de resíduos sólidos urbanos nas cavas. "Vários municípios argumentam que não possuem áreas adequadas para a construção de aterros sanitários e há no Estado cavas que podem ser utilizadas para esse fim, desde que se observem os padrões técnicos necessários", informa.
No evento desta sexta-feira também será lançado o livro "Eficácia Legal na Desativação de Empreendimentos Minerários", de autoria da advogada da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Eliane Pereira Poveda. A publicação faz uma análise da interface do direito minerário com a legislação ambiental, analisando as fases de licenciamento e do encerramento desses empreendimentos.
Encerramento de mina
O uso de cavas faz parte de uma série de ações necessárias para o encerramento de minas. O tema foi objeto do seminário "Encerramento de Minas: Aspectos Ambientais e socioeconômicos", realizado em parceria pela Feam e pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em maio deste ano.
No seminário foram discutidos aspectos ambientais e socioeconômicos para elaboração de uma norma para o encerramento de mineração. A minuta da Deliberação Normativa (DN) que trata do tema será apresentada à Câmara temática de Indústria Mineração e Infra-estrutura (CIM) do Copam no dia 28 de outubro.
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Ascom / Sisema
