Utilize os Termos de Referência abaixo para elaboração de estudos e projetos ambientais, conforme as características do empreendimento. Para os empreendimentos que não possuem Termo de Referência específico deve-se utilizar o Termo de Referência geral. 

• Termo de Referência para planejamento específico sobre queima controlada, emprego do fogo, monitoramento e controle de incêndios florestais
• Termo de Referência para Elaboração de Relatório Descritivo da Atividade de Transporte de Produtos e Resíduos Perigosos
• Termo de Referência para Elaboração de Projeto Técnico de Cortina Arbórea para Unidades de Produção de Carvão
• Termo de Referência para cumprimento da Deliberação Normativa Copam Nº 227/2018, quanto à performance da produção de carvão vegetal proveniente de floresta plantada
• Termos de referência para os critérios locacionais de enquadramento
• Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS)
• Termos de referência para Levantamento, Monitoramento e Manejo de Fauna Silvestre Terrestre
• Termos de Referência para Levantamento, Monitoramento e Manejo de Fauna Silvestre Aquática
• Termos de Referência para educação ambiental
• Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
• Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA)
• Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA)
• Termos de Referência para Renovação de licença (RADA e RAS para renovação)
• Termo de Referência de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

Termos de Referência para Fechamento de Minas

•             Termo de Referência para Elaboração do Relatório de Paralisação da Atividade Minerária
•             Termo de Referência para Elaboração de Planos Ambientais de Fechamento de Mina

Índice de Desempenho Ambiental de Renovação de Licença - Idal Licenciamento

• Termo de Referência para elaboração do Relatório Complementar de Desempenho Ambiental - Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam nº 3.263, de 27 de outubro de 2023
• Anexo I - Padronização de dados para Idal