A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) divulgou, nesta segunda (30/12), o Inventário de Barragens de Minas Gerais em 2013. De acordo com a publicação, o Estado tem 744 estruturas cadastradas das quais, 679 apresentaram estabilidade garantida por auditor independente, o que representa 92,5% do total.
Em 2012, o número de estruturas estáveis representava 91,4% do total de 746 barragens cadastradas. O percentual de barragens sem garantia de estabilidade sofreu uma redução de 5,8% (43), em 2012, para 4,8% (35) em 2013. Já o número de estruturas “sem conclusão de estabilidade por falta de dados e documentos” caiu de 21 para 20.
A gerente de Resíduos Sólidos Industriais e da Mineração da Feam, Karine Dias da Silva Prata Marques, explica que a redução de 746 barragens, em 2012, para 744 este ano deveu-se à exclusão de 37 estruturas e à inclusão de 35 novas. “Das estruturas excluídas, 16 foram desativadas enquanto 21 foram retiradas do Inventário por duplicidade de cadastro ou a equívocos no procedimento do cadastro efetuado pelas empresas”, afirma.
Segundo Karine Dias, as melhorias são consequência das ações de gerenciamento da Feam e da atitude responsável dos empreendedores. “Em 2014, a Feam continuará a fiscalizar as estruturas para verificar o cumprimento das recomendações apontadas pelo auditor”, afirma.
Programa
O Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos é desenvolvido pela Feam desde 2002 com o objetivo de reduzir o potencial de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas estruturas. A Feam lançou em 2008, em ação pioneira no país, o Banco de Declarações Ambientais (BDA). A ferramenta permite cadastrar novas barragens, atualizar dados de estruturas já cadastradas e apresentar a declaração de estabilidade, em ambiente web, o que oferece mais agilidade às ações.
Com base nas informações declaradas, a Feam elabora o Inventário Estadual de Barragens de Minas Gerais, que está na sua sexta edição. O inventário tem como objetivo apresentar os principais dados do cadastro de barragens, as diretrizes e ações realizadas pela Feam, apontando também a evolução dos resultados obtidos no gerenciamento desde a sua implantação.
O Inventário de Barragens de Minas Gerais em 2013 está disponível aqui.
Ascom/Sisema
Emerson Gomes
