Plano Mineiro de Energia e Mudanças Climáticas (PMEMC) foi apresentado durante a “Conferência Climate Chance” realizada em Nantes, na França, de 26 a 28 de setembro, nas seções de Governança e Mudanças Climáticas na América Latina e de Profusão de Metodologias para Energia-Clima, como um caso de sucesso.
O gerente de energia e mudanças climáticas da Feam, Felipe Nunes, ressaltou que para o Estado de Minas Gerais é muito importante ter o Plano reconhecido internacionalmente, pois permite a continuidade da cooperação com governos de referência no combate às mudanças climáticas, especialmente a França e seus governos regionais, além de possibilitar a captação de recursos estrangeiros para financiamento do Plano.
Na mesa de debates sobre Metodologias para Transição Energética, a Feam teve a oportunidade de relatar sua experiência na adaptação de metodologias para contextos regionais e os desafios associados. Já na mesa sobre Governança para o Combate às Mudanças Climáticas, o órgão teve o modelo de governança do Plano, que conta com uma abordagem setorial e territorial, reconhecida como uma experiência exitosa fora da Europa. “Apresentamos o Plano em dois momentos distintos. A primeira apresentação contou com um público que trabalha com políticas públicas de mudanças do clima na Europa, especialmente na França e na segunda apresentação tivemos a oportunidade de falar sobre o Plano com um público de diferentes países”, disse.
A conferência Climate Chance reuniu autoridades locais, associações, sindicatos, governos subnacionais, organizações científicas e cidadãos. Reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Conferência visa apresentar o estado de ação a nível subnacional, explorar em profundidade os sucessos e dificuldades e promover o intercâmbio de experiências concretas e inovações contra as mudanças climáticas.
PEMC
Lançado em 2015, o Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais (PEMC) é uma ferramenta de planejamento e gestão transversal que abrange todos os setores socioeconômicos que tenham impacto sobre as emissões de gases de efeito estufa e/ou que sofram os efeitos das mudanças climáticas. O Plano foi construído por meio de uma cooperação desenvolvida, desde 2009, entre o Estado de Minas Gerais e a região de Nord-Pas de Calais, na França.
Trata-se de um instrumento de política pública, construído por meio de um processo participativo, cujo objetivo principal é traçar diretrizes e ações para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas no território mineiro, visando assegurar a transição para uma economia de baixo carbono e um desenvolvimento sustentável no estado.
O PEMC é o pontapé para que Minas reduza a vulnerabilidade às mudanças climáticas e articule as diferentes iniciativas já desenvolvidas, dentro de uma estratégia territorial integrada. As ações previstas no plano (nas áreas de Energia, Agricultura, Florestas e outros Usos do Solo, Transportes, Indústria e Resíduos) vão garantir uma redução de 17% a 20% das emissões dos gases de efeito estufa no Estado até 2030.
O Plano foi pensado de maneira regionalizada, com ações específicas para lidar com as diferentes especificidades e níveis de sensibilidade, exposição e capacidade de adaptação aos impactos climáticos.
O desafio, agora, é disseminar e implementar o plano, definido como uma política pública transversal e dinâmica.
Milene Duque
Ascom/Sisema
