Foto: Feam/ Divulgação
Durante o treinamento representantes das prefeituras puderam conhecer o funcionamento do MTR e procedimentos disponíveis na plataforma
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou, nos dias 25 e 26/8, um treinamento com municípios que têm convênio com o Estado para exercer a fiscalização e o licenciamento ambiental. A capacitação foi coordenada pela Gerência de Resíduos Sólidos, da Diretoria de Gestão de Resíduos da Fundação, e discutiu sobre o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), gerenciado pela Feam, a partir de aspectos específicos para as administrações municipais.
Atualmente, dez cidades mineiras têm convênios firmados com o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) para as atividades de licenciamento e fiscalização. No convênio de cooperação técnica e administrativa, as secretarias municipais de Meio Ambiente podem exercer as atividades de análise de licenças ambientais de empreendimentos de até classe 6 e autorização para intervenções no bioma Mata Atlântica.
Desde a implantação do Sistema MTR, esta é a primeira vez que a Fundação realiza um treinamento voltado especificamente às prefeituras, o que na avaliação do presidente da Feam, Renato Brandão, é muito importante, dada a relevância do sistema. Participaram os representantes de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Congonha, Extrema, Uberaba, Ponte Nova, Brumadinho e Juiz de Fora.
“O MTR é uma ferramenta significativa e de extrema importância para o acompanhamento e monitoramento dos resíduos em Minas Gerais. Anteriormente, as capacitações foram realizadas para os usuários do MTR como um todo. Mas, o compartilhamento com os gestores municipais também é essencial para que os municípios assumam a responsabilidade na questão ambiental e auxiliem o Estado no acompanhamento e gestão visando à melhoria da qualidade ambiental de forma geral”, destacou Renato.
Durante o treinamento, os representantes das prefeituras tiveram acesso a uma apresentação indicando como deve ser utilizado o MTR e as funcionalidades do sistema. A apresentação foi conduzida pelo analista ambiental da Feam, Omar José Vale do Amaral. Na segunda etapa do treinamento os representantes das administrações municipais conheceram os relatórios gerenciais que podem subsidiar as ações de fiscalização de destinação de resíduos.
Karine Dias, gerente de Resíduos Sólidos da Feam, explicou que os municípios, dentro do sistema MTR, podem atuar de duas formas: como usuários (geradores, transportadores, armazenadores e destinadores) e fiscalizadores. “O objetivo com o MTR é justamente evitar a disposição inadequada de resíduos. A partir do uso correto do sistema pelos municípios, será possível um controle melhor do fluxo de resíduos sólidos e de rejeitos no Estado, desde a geração até a destinação final. E com o treinamento, as prefeituras podem nos auxiliar, principalmente na fiscalização, a atingir esse objetivo”, frisou.
Ao final da apresentação, os participantes do treinamento esclareceram dúvidas com a equipe da Feam. Os questionamentos foram sanados com explicações técnicas e demonstrações de uso do sistema MTR.
O MTR
O MTR é um sistema online que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou destinados no estado de Minas Gerais, por meio da emissão do manifesto de transporte de resíduos (MTR), documento em que são declarados o gerador, o transportador e o destinador dos resíduos e rejeitos movimentados no estado.
O sistema também emite a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) por parte de geradores e destinadores de resíduos, além do Certificado de Destinação Final (CDF) pelos empreendimentos de destinação de resíduos.
Dessa forma, a plataforma constitui importante instrumento de gestão e fiscalização, permitindo o monitoramento, pelos órgãos ambientais e de limpeza urbana, da geração, armazenamento temporário, transporte e a destinação final dos resíduos para os quais o MTR é obrigatório, no território mineiro.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
