Foto: Feam/ Divulgação
Proposta do novo Fórum Mineiro de Energia e Mudanças Climáticas foi apresentada durante reunião da CEM/Copam
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) apresentou, nesta segunda-feira (26/10), a proposta para o novo Fórum Mineiro de Energia e Mudanças Climáticas, espaço mineiro com o objetivo de promover discussões sobre os fenômenos globais de mudança do clima e a transição energética no Estado. A apresentação ocorreu dentro da 22ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que também contou com outros temas na pauta.
A proposta da Feam é lançar um novo Fórum que seja centralizador das discussões a nível estadual sobre as mudanças do clima, com ampla representatividade de todos os segmentos da sociedade. A expectativa é que esse seja um local para subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas relativas à promoção da energia renovável e da eficiência energética, mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos da mudança do clima, visando a transição para uma economia de baixo carbono.
Na prática, o novo Fórum Mineiro de Energia e Mudanças Climáticas foi pensado para reformular a atuação estadual que já aconteceu no passado, tanto por meio do antigo Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas quanto pelo Comitê Político do Plano de Energia e Mudanças Climáticas (Copol). O primeiro foi criado a partir de um decreto estadual de 2005, e tinha o objetivo de promover a discussão sobre o fenômeno das mudanças climáticas, além de apoiar o governo na implementação das políticas públicas. Era presidido pelo governador e composto por secretários estaduais, membros de ONGs, setor produtivo e academia. O antigo fórum teve três reuniões, sendo a última em 2008.
Já o Copol existiu para dar apoio político, institucional e governamental para estabelecer marcos legais sobre os temas energia e mudanças climáticas, além de acompanhar revisões periódicas e a implementações do Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais (Pemc). O Copol tinha ainda a competência de deliberar sobre metas e compromissos estaduais, propor a revisão e aprimoramento do Pemc, entre outras atribuições. Essa instituição teve duas reuniões entre final de 2015 e início de 2016.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Larissa Oliveira, a proposta para o novo fórum junta as atribuições dessas duas instituições anteriores com a revisão e atualização dos objetivos para atuação na área de energia e mudanças climáticas. O novo formato prevê a presença de 15 representantes do poder público estadual e mais 13 representantes de outros segmentos da sociedade, como academia, setor produtivo, ONGs, entre outros. A presidência será do vice-governador, Paulo Brant, e o comando da secretaria executiva ficará a cargo do presidente da Feam, Renato Brandão.
“Nossa ideia é criar um ambiente interdisciplinar, com discussão integrada para debater alternativas e contribuições com relação à transição energética e às mudanças climáticas em Minas Gerais. A expectativa é que seja um ambiente de discussão muito rico, que nos apoie na construção das melhores políticas públicas, para que o Estado aumente sua resiliência frente aos efeitos do clima e faça uma transição energética adequada”, diz Larissa Oliveira. Segundo a chefe de gabinete da Feam, Letícia Campos, a instituição do novo fórum já está em andamento, mas ainda não é possível precisar uma data de início das atividades. “A proposta é que o fórum seja instituído por meio de um decreto do governador e nesse momento estamos em análise jurídica da minuta desse decreto”, afirma.
OUTROS TEMAS DA REUNIÃO
A 22ª Reunião Ordinária da CEM/Copam teve ainda outras apresentações sobre projetos e iniciativas relacionadas ao tema energia e mudanças climáticas. Uma delas foi a apresentação do projeto Energia no Parque, que é uma parceria entre a Feam, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). A iniciativa prevê a implantação de soluções de sustentabilidade energética no Parque Estadual Mata do Limoeiro, em Ipoema, distrito de Itabira, na Região Central do Estado.
Para finalizar a reunião, Larissa Oliveira ainda fez dois comunicados aos conselheiros da CEM/Copam. O primeiro foi o informe a respeito dos workshops previstos inicialmente para 18 ou 19 de novembro dentro do projeto Initiative for Climate Action Transparency (Icat, da sigla em inglês), em parceria com o Centro Brasil do Clima (CBC). O objetivo dos workshops será apresentar resultados da elaboração de cenários de emissões para Minas Gerais e promover a discussão sobre as opções de mitigação e sua contribuição para a NDC brasileira. Além de Minas, essa capacitação também inclui representantes dos estados do Rio de Janeiro e Amazonas.
O segundo comunicado foi o informe sobre a disponibilização do documento “Boas práticas estaduais pelos compromissos climáticos”, desenvolvido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que traz mais de 100 boas práticas ligadas ao tema das mudanças climáticas, sendo três delas iniciativas da Feam: a plataforma Clima Gerais, a ferramenta Clima na Prática e as capacitações desenvolvidas junto com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) para aprimorar os conhecimentos sobre ações de preparação para desastres, bem como medidas de respostas emergenciais.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
