Foto: Renata Araújo
O presidente da Feam, Renato Brandão, fez a abertura do evento diretamente da COP27, no Egito
Teve início, nesta terça-feira (8), o 13º Seminário de Emergência Ambiental que, em 2022, debateu o tema “Estratégia e inteligência na prevenção e resposta às emergências ambientais”. A atividade é realizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida (P2R2) a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos.
Na abertura do evento, o presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão, lembrou que os acidentes ambientais são complexos. “O P2R2 tem feito um trabalho de excelência e o Seminário já faz parte da agenda do Estado”, afirmou.
O consultor ambiental Ricardo Serpa, fez a palestra magna e abordou o tema “Estratégias e instrumentos na gestão de riscos para a prevenção e resposta aos acidentes e desastres ambientais”. Ele observou que o gerenciamento de risco compreende a formulação e a implantação de medidas e procedimentos, técnicos e administrativos, que têm por objetivo prevenir, reduzir e controlar o risco, bem como manter uma instalação dentro de padrões de segurança toleráveis ao longo da sua vida útil.
O consultor também destacou que a gestão de segurança tem quatro grandes pilares: compromisso com a segurança do processo; compreensão dos perigos e riscos; gerenciamento de risco, e aprendizado com a experiência. “O gerenciamento de risco implica na redução da frequência dos acidentes com a adoção das ações de prevenção, além da diminuição das consequências e uma maior proteção”, destacou.
MINAS GERAIS
O gerente de Prevenção e Emergência Ambiental da Feam, Edilson Coelho, abordou o tema “A experiência de Minas Gerais no mapeamento de riscos de acidentes ambientais”. Ele apresentou um estudo que mostra que grande parte dos acidentes em Minas Gerais acontece nas rodovias BR381 (22% dos casos), BR040 (21%) e BR 262 (12%).
Segundo Coelho, em Minas Gerais, são levados em conta na definição de risco ambiental, especificamente para as rodovias, a existência de unidades deconservação, o enquadramento de corpos d´água, tanto superficiais quanto subterrâneas, os pontos de captação e os assentamentos humanos.
Edilson disse que a comissão P2R2 identificou 635 Unidades de Resposta a Acidentes Ambientais (URAAs) em todo o Estado, vinculadas às seguinte instituições: Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Polícia Militar, Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Feam e as Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Além delas, também há o trabalho das concessionárias das rodovias com bases de pronto atendimento a emergências.
OUTROS ESTADOS
O gerente do setor de atendimento a emergências químicas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Mauro Teixeira, apresentou a palestra “Proteção das águas em acidentes com produtos perigosos – ações preventivas e corretivas”. Ele mostrou um levantamento de emergências químicas atendidas pela Cetesb, de 1978 até 2021. Segundo o estudo, o transporte rodoviário está em primeiro lugar, com 5763 ocorrências. Em segundo lugar vem os acidentes na indústria, com 925 episódios.
Trazendo a experiência do Rio de Janeiro, a gerente do Setor de Emergências Ambientais do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Diana Albernaz, falou sobre “Diagnósticos de emergências ambientais no estado do Rio de Janeiro: transporte rodoviário e vazamento de óleo”.
Diana Albernaz apresentou dados sobre as ocorrências de acidentes com produtos perigosos que, no Rio de Janeiro, acontecem principalmente no transporte rodoviário, com 39.9% das ocorrências. Em segundo lugar estão os episódios de óleo no mar (14,5%) e, em terceiro, nas indústrias (13,8%).
Segundo dados do Rio de Janeiro, 50% são classificados como de grande porte (acima de 1000 quilos ou litros), 12% são considerados demédio porte e 27% são de pequenas proporções (até 100 quilos ou litros). Como próximos passos, ela lista, dentre outras medidas, implementar indicadores ambientais de quantificação de danos causados por emergências e ampliar a integração com outras instituições para ações conjuntas.
Já a gerente de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, Maria Elisabeth Rocha, abordou o tema “Mapeamento de risco na rodovia BR 101, trecho centro sul de alagoas: contextualizando o momento atual”. Ela explicou que Alagoas é o segundo menor estado do país, com 0,32% do território nacional e 1,72% da Região Nordeste. “A malha rodoviária possui boa distribuição espacial e interliga a capital ao interior com uma extensão de 13 mil quilômetros”, observou.
Maria Elisabeth Rocha aponta que um dos riscos é uma indústria de Cloro-Soda localizada na capital Maceió, entre a laguna Mangueba e o Oceano Atlântico. Ela observou, ainda, que em Alagoas o trabalho P2R2 inclui órgãos ambientais, Saúde e Defesa Civil.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio e o coordenador de regulação do transporte de produtos perigosos da ANTT, Rodrigo Amorim, dividiram o espaço para falarem sobre “Ações de prevenção de acidentes nas concessões de novas rodovias”. Guilherme Sampaio lembrou que a melhor forma de atuar é a prevenção. Já Rodrigo Amorim afirmou que a ANTT foi criada em 2001 e, desde sua origem, tem atribuições na área de produtos perigosos, como estabelecer, por exemplo, padrões e normas técnicas nas operações de transporte terrestre de cargas especiais e perigosas. Outras atribuições da ANTT são disciplinar e padronizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos; minimizar os riscos da atividade e diminuir o impacto negativo ao meio ambiente e à sociedade.
O 13º Seminário de Emergência Ambiental continua nessa quarta (09/11). A atividade pode ser acompanhada a partir de 9h00 pelo YouTube do Meio Ambiente de Minas Gerais:https://www.youtube.com/watch?v=SK-VSgvrlaA
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
