Foto: Matheus Adler/Ascom Sisema
Treinamento foi ministrado pelo Ministério do Meio Ambiente
Servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) participaram, na última sexta-feira (25/11), de um treinamento ministrado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), sobre o novo módulo de Logística Reversa do sistema MTR/Sinir, em que operadores logísticos, entidades gestoras, armazenadores temporários e destinadores devem cadastrar a movimentação dos resíduos.
Além disso, houve a discussão, que também envolveu servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), sobre as melhores formas de acesso ao módulo pelos estados.
O módulo de Logística Reversa (LR) do sistema MTR-Sinir traz importantes avanços para a rastreabilidade dos resíduos sujeitos à LR, vinculando a identificação das notas fiscais aos instrumentos do sistema MTR, como os Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificados de Destinação Final (CDF), ao longo de toda a cadeia de custódia dos fluxos de resíduos. O treinamento também serviu para que os servidores da Feam tirassem dúvidas sobre a nova funcionalidade da plataforma.
Durante o treinamento, o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França, esclareceu que o novo módulo conjugará a rastreabilidade dos resíduos com a validação das notas fiscais por verificador independente, desde a etapa de emissão da carga de resíduos, passando por todas as destinações intermediárias até chegar aos destinatários finais envolvidos na cadeia de custódia.
Para o presidente da Feam, Renato Brandão, a forma como o módulo foi desenvolvido resulta em um passo importante para a Logística Reversa e a rastreabilidade dos resíduos, com maior clareza aos geradores, órgãos ambientais, órgãos de controle e para a sociedade sobre a destinação efetivamente dada aos resíduos.
O presidente da Abetre, Luiz Gonzaga Pereira, ressaltou que o módulo LR, que contou com o braço de desenvolvimento da Circular Brain, afiliada da associação, consegue dar uma solução para a rastreabilidade de todo o fluxo de resíduos, solução esta que não foi encontrada na busca que fizeram em vários países da Europa onde a logística está mais avançada.
Implementação em Minas
Segundo a diretora de Gestão de Resíduos da Feam, Alice Libânia, o encontro foi o início de uma série de reuniões de treinamento e discussões para conhecimento mais aprofundado do módulo. O próximo passo é orientar os usuários do sistema em Minas Gerais.
“A equipe da Feam poderá apoiar o Ministério na orientação e atendimento aos usuários do módulo situados em Minas Gerais, e melhorar a forma de integração dos sistemas estaduais ao Sinir, o que trará uma relevante simplificação aos usuários”.
Nesse sentido, a gerente de Resíduos da Feam, Karine Dias, disse que a equipe da Feam passará a estudar sobre o novo módulo para que os usuários da plataforma no estado possam receber as melhores orientações. “Nossa equipe irá se debruçar sobre o sistema desenvolvido para que possamos orientar os usuários e entendermos a melhor forma de incorporação desta importante ferramenta no acompanhamento da implementação e operação dos sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais”, afirmou.
Logística Reversa
A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como da Política Estadual de Resíduos Sólidos, sendo definida como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios, com objetivo de viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Em Minas Gerais, a execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é coordenada pela Feam e pela Semad, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados à gestão de resíduos sólidos, conforme estabelecido no artigo 1º da Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei 18.031/2009).
A Logística Reversa tem quatro objetivos: viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada; incentivar a substituição dos insumos por outros que não degradem o meio ambiente; incentivar a produção e o consumo de produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis; e criar condições para que as atividades produtivas alcancem níveis elevados de eficiência e sustentabilidade.
“Estamos com uma série de desenvolvimentos no estado, tanto do MTR quanto da LR, principalmente pela regulamentação do governo federal sobre a Logística Reversa, o que dá uma possibilidade ao Estado trabalhar mais intensamente. A gente sabe que a União tem a sua atribuição, mas quem vai operar e fiscalizar são os estados. Então é importante a gente participar”, concluiu Renato Brandão.
Matheus Adler
Ascom/Sisema
