No ano passado o Sisema realizou estudos e ações que inseriram definitivamente a variável climática nas políticas públicas estaduais
O ano de 2008 foi marcado pela avaliação internacional das políticas e ações que os países adotaram para o combate aos efeitos negativos das mudanças climáticas e do aquecimento global. Minas Gerais foi responsável por significativos avanços, e importantes metas alcançadas.
Em abril foi lançado o Inventário e Mapeamento da Flora Nativa e dos Reflorestamentos em Minas Gerais, que de forma pioneira no Brasil inclui a quantificação do estoque de carbono das florestas mineiras. A preservação das florestas é uma grande contribuição do Estado para o combate aos efeitos do aquecimento global no planeta. De acordo com o Inventário, somente as matas nativas de Minas Gerais garantem o seqüestro de 1,5 bilhão de toneladas de gás carbônico da atmosfera por ano.
Elaborado pelo IEF em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla), o estudo indica que 33,8% do território mineiro está coberto por vegetação (mata nativa e floresta plantada). O cálculo, que avalia a quantidade de carbono retida na madeira e a quantidade do gás capturado na atmosfera pelas florestas nativas e plantadas, revela saldo positivo. “O trabalho é desenvolvido com foco na manutenção e ampliação de corredores ecológicos, necessários à conservação e reprodução da biodiversidade. Dessa forma, promovemos a preservação da natureza e o combate aos efeitos negativos do aquecimento global”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.
Desmatamento
O Brasil está entre os cinco maiores emissores mundiais de gases causadores do efeito estufa. Mas diferentemente dos outros países, que têm a atividade industrial como o setor mais emissor, no Brasil o desmatamento, especialmente da Amazônia, corresponde a 75% das emissões. “Minas Gerais possui metas agressivas para redução do desmatamento”, afirma José Carlos.
A redução do consumo de matéria-prima proveniente das matas nativas é uma das metas estabelecidas no Projeto Estruturador do Governo de Minas ‘Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica’, coordenado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Em 2008, cerca de R$ 10 milhões foram investidos pelo Estado em programas de recuperação de áreas degradadas, projetos socioambientais e de pesquisas florestais e energéticas. Com os esforços que resultaram na redução da taxa de desmatamento em Minas em cerca de 30% nos últimos dois anos e a execução dos projetos de reflorestamento, pretende-se ampliar em 120 mil hectares a área do Estado com cobertura de vegetação nativa até 2011.
Merece também destaque especial o Projeto de Lei 2.771/2008 que modifica a Lei Florestal (14.309/2002), em tramitação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O Projeto elimina o dispositivo da Lei em vigor que permite às indústrias consumidoras de matéria prima florestal suprirem a totalidade de suas necessidades com produtos provenientes de florestas nativas. Com a aprovação do PL, Minas Gerais irá reduzir drasticamente o consumo de carvão vegetal de florestas nativas em território estadual, definirá como prioritárias para criação de unidades de conservação as áreas especiais e de extrema importância para a proteção da biodiversidade e estabelecerá metas para redução do desmatamento, entre outras importantes medidas.
1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) lançou em novembro o 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Minas Gerais. O estudo mapeia por atividade as emissões dos principais setores socioeconômicos e possibilita ao Estado ocupar hoje uma posição de destaque no país para negociações internacionais sobre um dos temas mais preocupantes da atualidade.
Em 2005, ano base do Inventário, foram lançadas na atmosfera mineira 122 milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa (GEEs). O gás carbono (CO2) foi o gás emitido em maior quantidade, representado 60,6% do total. Em segundo lugar está o metano (CH4), com 28% e em terceiro o óxido de nitrogênio (N2O), com 10,8%. As maiores parcelas de emissão de CO2 foram provenientes dos setores de energia (57,2%) e agricultura, florestas e uso do solo (33,9%).
Como medidas práticas provenientes da publicação do Inventário, foram assinados protocolos de intenções entre a Semad e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetram). Os acordos estabelecem o comprometimento das entidades em envidarem esforços comuns para a redução dos GEEs, inclusive por meio de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).
O Inventário também já é conhecido internacionalmente. O Estudo foi apresentado na 14ª Conferência das Partes da Convenção da ONU para Mudanças Climáticas (COP-14), realizada em dezembro em Poznan, na Polônia. O Inventário foi apresentado no painel reservado ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho e pelo pesquisador do Centro Clima, Alexandre D' Avignon.
Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas
Durante a 3ª Reunião do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas, realizada em agosto de 2008, foram firmados vários compromissos para a proteção da biodiversidade e a redução do desmatamento no Estado. Um destaque é a assinatura pelo Governador do Estado do decreto que obriga os órgãos públicos estaduais a somente comprar madeira de origem legal, certificada e de manejo florestal sustentável, transformando Minas Gerais em "Estado Amigo da Amazônia", atendendo à proposta da organização não governamental Greenpeace.
Também foram assinados o Protocolo de Intenções com o setor sucroalcooleiro para a redução progressiva do uso da queima das colheitas de cana-de-açúcar; um Convênio entre Igam, IEF e DER-MG (Departamento de Estradas de Rodagem), que adota práticas de conservação ambiental na construção, recuperação e ampliação de estradas em Minas; a determinação para que a Cemig aumente as pesquisas em energias renováveis, com atenção especial à energia eólica; e a adesão de Minas Gerais ao "Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento", proposto pela ONG WWF-Brasil.
"O Estado assumiu seu compromisso em agir na no combate aos efeitos negativos das mudanças climáticas globais. Estamos fazendo a nossa parte e Minas ajuda o Brasil a ocupar uma posição de destaque no cenário internacional. As ações do Sisema serão amplamente discutidas com a população, para que o Estado esteja em sintonia com os todos os setores da sociedade no enfrentamento deste problema", finaliza José Carlos Carvalho.
Fonte: Ascom Sisema
