Nos últimos 5 anos, Minas aumentou em 600% o tratamento de esgotos domésticos gerados no Estado, passando de 3% para 21% e beneficiando aproximadamente 3,5 milhões de pessoas. O expressivo aumento é resultado de uma série de ações adotadas pelo Governo para melhorar a qualidade ambiental do Estado. Dentre elas está o programa Minas Trata Esgoto, executado pela Gerência de Saneamento Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Um dado importante do Minas Trata Esgoto é que outros 26 sistemas de tratamento de esgoto estão com Licença de Instalação (LI) concedida pelo Copam para sua implantação. Quando obtiverem a Licença de Operação (LO), próxima etapa do processo de licenciamento, esses sistemas irão beneficiar mais 3 milhões de pessoas, o que irá representar um acréscimo de 19% no índice da população urbana atendida.
O Programa monitora o avanço no aumento do percentual de esgoto tratado no Estado por meio do número de Licenças de Operação concedidas para Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) municipais. "Após aproximadamente dois anos e meio de publicação, os números da Deliberação Normativa (DN) 96/2006 já mostram que em todo o Estado há uma mobilização para que o tratamento de esgoto sanitário esteja cada vez mais disponível à população, principalmente urbana", explica o gerente de Saneamento, Guilherme Silvino.
Em novembro de 2006 foi lançado pela Feam o Programa Minas Trata Esgoto com o objetivo de apoiar os municípios no atendimento à DN 96, norma que convoca os municípios para o licenciamento de sistemas de tratamento. Por meio do programa, a Fundação realiza seminários e vistorias técnicas, além da publicação de cartilhas com orientações para mobilizar os agentes municipais para o cumprimento dos prazos definidos pelo Copam.
"Com a melhoria proporcionada pelo tratamento do esgoto doméstico antes de seu lançamento em rios, lagos e córregos, diminuem os danos à saúde pública e contribui-se para a erradicação de doenças de veiculação hídrica, como febre tifóide, esquistossomose, hepatite, desinteria, entre outras", informa Silvino.
Novos prazos
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou em novembro a alteração dos prazos para formalização de processos de regularização ambiental de sistemas de tratamento de esgotos para os municípios mineiros. A revisão da Deliberação Normativa 96/2006 estabelece que cidades que possuem mais de 150 mil habitantes, que representam cerca de 40% do total do esgoto gerado em Minas, tinham até o dia 30 de novembro para formalização dos processos de Licença Prévia (LP). Para formalização de Licença de Instalação (LI) o prazo é 30 de abril de 2009 e a Licença de Operação (LO) deve ser formalizada até 30 de abril de 2010
Segundo o Gerente de Saneamento Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Guilherme Silvino, os prazos foram modificados levando em consideração, principalmente, o pedido dos municípios para sua prorrogação. Silvino explica que após a concessão da LI para construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) as administrações municipais precisam de tempo para o levantamento de verbas junto a fontes financiadoras e execução das obras.
Fonte: Ascom/ Sisema
