Para coibir o desmatamento na região, o Sisema fiscalizou 17 municípios da Bacia do Rio Jequitinhonha. A operação aconteceu de 1º a 4 de junho.
Em quatro dias as equipes de fiscalização que trabalharam na Operação Jequitinhonha fizeram 59 fiscalizações em 17 municípios do Vale do Jequitinhonha. A ação foi planejada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) e teve como foco o desmatamento. O total de multas aplicadas até o momento é de R$ 134.513,99.
Foram apreendidos 131 estéreis de lenha e outros 250 m³ de madeira ilegal. Três áreas foram embargadas e oito empreendimentos tiveram suas atividades suspensas. Com relação à fauna, a Operação apreendeu 33 gaiolas, 28 pássaros, um alçapão e um carregador.
As oito equipes que atuaram na fiscalização tiveram formação multidisciplinar, com técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Polícia Militar de Meio Ambiente, que formam o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).
Com relação ao IEF, as principais irregularidades foram quanto à supressão de vegetação sem autorização, em áreas comuns e em Área de Preservação Permanente (APP). Quanto ao uso da água, as infrações relacionavam-se à falta de regularização das intervenções nos recursos hídricos. Também foram autuados, por falta de licenciamento e degradação ambiental, empreendimentos de mineração, laticínios, abate e extração de argila.
A coordenação técnica da operação ficou a cargo do IEF, o coordenador é o analista ambiental Alessandro Albino. A coordenação operacional foi feita pela Polícia Militar de Meio Ambiente. “O trabalho da fiscalização é contínuo, mesmo após a operação outras ações setoriais continuam a ser programadas na região”, afirma Albino.
O secretário executivo do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho, destaca o desafio da verificação da aplicação das leis onde existem diferenças sociais muito grandes como no caso de Minas Gerais. “É importante ressaltar que a responsabilidade para a promoção do desenvolvimento sustentável será alcançada com ações compartilhadas entre Estado e sociedade”, afirma Teodoro.
Ainda segundo o secretário-executivo o desmatamento em Minas Gerais vem sendo cada vez mais coibido, uma vez que a área já modificada pelo homem é suficiente para atender ao setor produtivo. Com relação a esta operação o secretário executivo do CGFAI explica que “toda a fiscalização na região do Jequitinhonha (uma das mais carentes do Estado) traz dificuldades pela condição social na região”.
Região
A região do Jequitinhonha é composta por 83 municípios. Os biomas são diversificados, com áreas de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. E ainda rica em minerais, com reservas expressivas de diamantes, berilo, quartzo, manganês, dentre outros.
Áreas de Proteção
Na região existem diversas áreas de preservação ambiental administradas pelo IEF, como o Parque Estadual Alto Cariri, que abriga um importante remanescente de Mata Atlântica que se estende pelo sul da Bahia. Juntamente com o Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis, também localizado em Santa Maria do Salto, somam cerca de 8,8 mil hectares de áreas protegidas e é responsável pela preservação de espécies ameaçadas como o monocarvoeiro, maior primata das Américas.
O crescimento da agricultura e da pecuária na região do Médio Jequitinhonha também foi fator determinante para a criação das unidades de preservação. Os fragmentos florestais existentes tornam-se mais vulneráveis às pressões para abertura de novas áreas para plantio e pastagem e as medidas para conservação da área são urgentes.
Em Turmalina, município que será fiscalizado nesta operação fica a Estação Ecológica de Acauã, com mais de cinco mil hectares. Parte da Área de Proteção Ambiental (APA), Águas Vertentes, também está inserida na área de atuação das fiscalizações.
Fonte: Ascom/ Sisema
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