Meio Ambiente, lixo e, sobretudo, cidadania, sob a temática da diversidade cultural em defesa do planeta, foram assuntos amplamente discutidos nos últimos quatro dias, durante a 8ª edição do Festival Lixo e Cidadania. Para encerrar esta festa de inclusão socioambiental os Movimentos Nacionais dos Catadores e dos Moradores de Rua entregaram ao Deputado Federal, Leonardo Monteiro, um Projeto de Lei propondo alterações na legislação previdenciária vigente.
A reivindicação visa incluir os catadores como previdenciários especiais, cuja contribuição é feita de acordo com a produção. O benefício já é concedido a trabalhadores rurais, seringueiros e pescadores. Atualmente os catadores podem fazer parte da Previdência por meio de contribuição como autônomos, o que representa 20% sobre o valor do salário mínimo, inviável para a maioria desses trabalhadores, que com isso ficam à margem dos benefícios previdenciários.
Monteiro, que faz parte da Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados e que recebeu o PL prometeu não só encaminhá-lo como também se candidata à relatoria do projeto. “As políticas públicas precisam da participação pública, fico feliz em receber um projeto dessa relevância”, afirmou Monteiro.
Balanço
1.431 credenciados, sendo 536 catadores e 113 ex-moradores de rua, seis delegações internacionais, vindas da França, Canadá, Índia, África do Sul, Nicarágua e Equador, 11 Estados brasileiros representados e 43 cidades mineiras, além das 58 que participaram das discussões sobre a implantação do Plano Estadual de Coleta Seletiva e ainda 503 crianças visitaram o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) durante o Festival.
Mais que números o festival foi feito de conquistas. O coordenador do Fórum Lixo e Cidadania e de Mobilização Social do CMRR, José Aparecido Gonçalves, ressalta a importância da efetivação da Política Pública, por meio da sanção do Decreto que instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos. “O Estado mostra uma visão diferente com a política de apoio financeiro e fomento às atividades de coleta e reciclagem. O catador passa a ser visto como empreendedor”, destaca Cido, ativista da luta pela inclusão dos catadores e moradores de rua.
Catadora há sete meses, Maria Nilza Bento da Silva faz parte da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Vida (Ascanovi), de Teófilo Otoni, foi uma das participantes do evento e para Nilza “o Festival teve grande importância, aqui, ouvimos, aprendemos e corremos atrás do nosso direito, pois catador é um trabalhador digno como outro qualquer, lutamos por melhores condições de trabalho”. A participante relata ainda que adorou o Festival e diz: “fomos muito bem recebidos, foram quatro dias muito proveitosos”.
A diretora-executiva do CMRR, Denise Bruschi, ressalta o quanto “foi gratificante o trabalho de discussão da catação e reciclagem, envolvendo técnicos, catadores e pesquisadores e, o quanto essa discussão é importante para a gestão de resíduos em Minas, no Brasil e no mundo”. A diretora destaca também a valorização, harmonia e respeito com que é feito o trabalho dos Movimentos Nacionais dos Catadores de Material Reciclável e dos Moradores de Rua. “Minas Gerais tem construído uma política pública inclusiva e inovadora, que tem demonstrado resultados expressivos” afirma Bruschi.
Histórico
A abertura do Festival foi marcada pela assinatura do Decreto que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos, um avanço na gestão dos resíduos e que prevê a inclusão social e valorização do trabalho da coleta seletiva e da reciclagem. A crise econômica fez parte das discussões já no primeiro dia e foi tema de uma plenária abordando o momento atual da economia mundial e suas conseqüências sociais e ambientais. O jornalista especialista em meio ambiente, Washington Novaes focou sua apresentação no consumo dos recursos naturais e mudanças climáticas.
Com a presença do ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc e do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, foram discutidas as transformações ambientais e os desafios para gestão de resíduos sólidos, sob a ótica governamental e social. O secretário chamou atenção para o modelo, segundo ele, “insustentável”, de consumo, que é a raiz das crises econômica e ambiental.
Sob a ótica social a visão apresentada foi crítica com relação à incineração e deu destaque a importância do incentivo à formação de redes, como as redes de economia solidária. A representante do Canadá, Jutta Gutberlet, sugere que sejam pensadas soluções à longo prazo. A coordenadora do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Fabiana Goulart, que mediou o painel, ressaltou que “o problema é global, portanto a luta é global”.
Justiça Social e Desenvolvimento Urbano trouxeram mais um ministro de Estado para debater com o público que participou do Festival. O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, foi um dos painelistas do terceiro dia do evento.
O palco para essas e outras discussões, oficinas, debates, exposições e confraternizações do Festival foi o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), que já se prepara para receber a 9ª edição em 2010, confirma a diretora executiva, Denise Bruschi.
Ouça também matéria no Agência Minas
Veja também matéria no Agência Minas
Fonte: Ascom/ Sisema
Acesse para mais notícias do Governo de Minas Gerais: Agência Minas e Blog.
Acesse a Galeria de Fotos do Governo de Minas Gerais.
Acompanhe também no www.youtube.com/governodeminasgerais.
