O surgimento de novos projetos e a consolidação de ações de fiscalização darão a base de sustentação para a seqüência dos trabalhos em 2010. As medidas ajudarão no cumprimento de uma nova meta no próximo ano, o atendimento às emergências em até 24 horas e a criação da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida ao Acidentes com Produtos Perigosos, com decreto já pulicado.
Entre os dias 2 e 5 de junho e 15,16 e 18 de dezembro foram realizadas duas blitze, que além de fiscalizar as condições dos veículos que transportam produtos perigosos pelo Estado, funcionaram como treinamento para atendimento a ocorrências com impactos ambientais. Nas duas atividades, foram capacitados 42 policiais rodoviários federais, além de 1.625 veículos inspecionados.
No mês de novembro foi realizado um projeto de treinamento para atendimento a acidentes com produtos perigosos nas estradas, principal causa dos atendimentos registrados pela Geamb em 2009 com 91 ocorrências. As demais são preenchidas com atendimentos a indústrias (12), ferrovias (7) e outros tipos (3), totalizando 113 casos.Nesta atividade, oficiais da Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Estadual e Federal além de membros do Corpo de Bombeiros passaram por um processo de três dias de imersão no município de Itabirito. Durante o encontro foram apresentados estudos de caso com atendimentos realizados pela Geamb.
“Precisamos capacitar nossos parceiros no atendimento às emergências ambientais, atualizando legislações e procedimentos e mostrando a cada um as ações no cenário da ocorrência. Somente capacitando é que teremos sucesso no atendimento e é isto que a sociedade espera de nós”, explicou o gerente de Emergência Ambiental Eduardo Bacelar.
Dentre os projetos que começaram a ser gestados em 2009, destacam-se a continuidade na formulação de uma Deliberação Normativa que irá regulamentar o transporte de produtos e resíduos perigosos no Estado, detentor da maior malha rodoviária do país, como explica Bacelar. “Vamos apresentar ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) a discussão da Deliberação que já se encontra na presidência da Feam”.
Ainda no plano da fiscalização, 2009 foi o ano de consolidação do Projeto Amônia, uma das metas da Geamb apresentadas em 2008 para este ano. O objetivo é conhecer o estado da arte no transporte, manuseio e armazenamento da amônia em Minas Gerais, já que se trata de um produto de alta toxicidade para o meio ambiente. Para tal, foram realizadas vistorias conjuntas entre a Feam e o Corpo de Bombeiros em empreendimentos localizados em Belo Horizonte, visitas técnicas aos produtores Usiminas/Ipatinga, Açominas/Ouro Branco e Bunge/Araxá e 16 empreendimentos visitas com o preenchimento de um check list.
Outro plano que esta dando certo e pode ser estendido em 2010 é o Plano de Auxílio Mútuo do Sul de Minas, que consiste em incentivar a criação de meios de colaboração mútua no caso de emergências ambientais entre as empresas que fazem uso, armazenam ou transportam produtos considerados perigosos para o meio ambiente. Em 2009 foram realizadas quatro reuniões que já elegeram o coordenador e os secretários responsáveis por administrar o projeto além de elaborar a minuta do estatuto. “Vamos dar seqüência nos Planos de Auxílio Mútuo, que é um atendimento emergencial que pode minimizar o impacto ambiental até a chegada do poder público a exemplo do que estamos fazendo no Sul de Minas”, disse Bacelar.
Um outro ponto importante destacado por Bacelar é a maior atenção ao transporte de derivados de petróleo que saem do Pólo Petroquímico de Betim, a Refinaria Gabriel Passos, produtora de gasolina, óleo diesel, querosene de aviação, gás (GLP), aguarrás, asfaltos, coque e enxofre e opera com capacidade instalada de 151 mil barris por dia, segundo dados do site oficial da Petrobrás e as distribuidoras instaladas às margens da BR-381. “Ano que vamos desenvolver um trabalho muito forte com o pólo petroquímico de Betim, porque constatamos que o transporte de petróleo deve ter um trabalho mais efetivo no que diz respeito à qualidade, porque o universo e o risco são muito grandes e precisamos trabalhar forte na conscientização dos transportadores e embarcadores”, concluiu.
Fonte: Ascom/ Sisema
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