Com objetivo de discutir a Política Estadual de Resíduos, bem como a implantação da Coleta Seletiva nos municípios de Minas considerando a inclusão sócia produtiva dos catadores de recicláveis, irá acontecer, nos dias 23 e 24 de março, o 1º Encontro Estadual por uma Minas com Coleta Seletiva e Inclusão Sócio Produtiva dos Catadores. O evento, que acontecerá no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), vai reunir representantes de prefeituras e catadores de diversas regiões do Estado.
Durante os dois dias de trabalho serão discutidos temas relacionados à alternativas para geração de trabalho e renda a partir da inclusão desses trabalhadores no processo de implantação da coleta seletiva em Minas Gerais.
“O encontro é um espaço para ampliação do diálogo entre os governos municipais, estadual e o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis (MNCR). Uma oportunidade ímpar para trocar informações e mobilizar para os governos no sentido de incluírem esses trabalhadores nas legislações e políticas públicas”, ressalta o coordenador do setor de Mobilização Social do CMRR, José Aparecido Gonçalves, que reforça que a Lei Estadual de Resíduos – Lei 18031/2009, já traz importantes referências acerca da coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos, dando especial destaque à atuação dos catadores de materiais recicláveis nesses processos.
São esperados representantes de cerca de 140 municípios onde já existe alguma ação no sentido da implantação da coleta seletiva. A estimativa é que sejam reunidas cerca de 400 pessoas para o evento.
O 1º Encontro Estadual de Catadores faz parte de uma série de atividades que serão desenvolvidas durante os dias 23, 24, 25 e 26 de março no CMRR na Semana da Água 2010.
Interface com as prefeituras
Um processo efetivo de implantação e consolidação de coleta seletiva num município requer a soma de esforços de todos os agentes envolvidos, desde catadores, gestores, técnicos, apoiadores e a sociedade em geral. Neste sentido, o diálogo e a interação com os técnicos municipais faz-se imprescindível para o alcance das metas deste Encontro.
O MNCR tem atualmente um dado, ainda em fase de consolidação, de que, em Minas existem cerca de 80 organizações de catadores de materiais recicláveis distribuídas em 67 municípios. Essas organizações contam com a participação de aproximadamente 2.250 pessoas, e se encontram em estágios distintos de atuação devido às diversas realidades locais.
Coleta seletiva
A Lei Estadual 18.131/2009 incita os municípios a fazerem o Plano Integrado de Resíduos Sólidos, incentivando a disposição correta e implantação de mecanismos para o gerenciamento de resíduos, como a coleta seletiva. Com o apoio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), CMRR e parceiros como Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea) e a Fundação Israel Pinheiro (Fip), foram implantados sistemas de coleta seletiva em 34 municípios, em 2009.
O programa ‘Minas sem Lixões’, uma ação do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos, do Governo de Minas, ganhou mais proporção ao trabalhar em parceria com as Universidades Federais de Lavras e Viçosa e com a Fip. Essas parcerias ampliaram o alcance do trabalho da Feam e do CMRR, que também é um programa do Governo, na aproximação com municípios, principalmente, com os que têm dificuldade quanto à capacidade técnica para resolver as questões relativas à destinação de resíduos.
Inscrição
Para participar do Encontro é necessário se inscrever. Preencha a ficha que está no site e encaminhe para Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Mais informações e inscrições pelo (31) 3465-1211.
Programação
Dia 23 de março
08h30 – Credenciamento e Café Mineiro
09h – Abertura do 1º Encontro Estadual de Catadores e dos eventos do CMRR na Semana da Água 2010
09h30 - Painel: Cenários e possibilidades para os programas municipais de coletas seletivas com inclusão produtiva dos catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais:
- Organização do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR
- Síntese da Cartografia da Catação em Minas Gerais
- Política Estadual de Resíduos Sólidos e ações governamentais de apoio à coleta seletiva (Sec. José Carlos Carvalho e Sec. Ana Lúcia Gazzola)
- Ação do Ministério Público em Minas Gerais - MP
- Acesso a linhas de crédito para organizações de catadores – Banco do Brasil
12h30 – Almoço
14h – Painel: Desafios e perspectivas para consolidação dos programas municipais de coleta seletiva indicadores de sustentabilidade dos programas de coleta seletiva: profa. Gina Rizpah (USP)
- Cartografia da catação em MG: Prof. João Batista (Instituto DH)
- Diretrizes para os programas de coleta seletiva: Prof. Francisco de Paula Antunes Lima (UFMG)
16h30 – Intervalo
17h00 - Aprofundamento
Dia 24 de março
09h – Grupos específicos (catadores e técnicos – assessores pensarão questões para direcionamento das discussões em grupo)
10h30 – Intervalo
12h – Almoço
13h30 – Plenária (coordenada pelos assessores Gina Rizpah e João Batista)
- sistematização
- debate
- encaminhamentos
15 h – Encerramento na Cidade Administrativa Tancredo Neves
Fonte: CMRR/ Sisema
Acesse para mais notícias do Governo de Minas Gerais: Agência Minas e Blog.
Acesse a Galeria de Fotos do Governo de Minas Gerais.
Acompanhe também no www.youtube.com/governodeminasgerais.
