Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Municípios mineiros recebem encontros para orientar sobre o fim dos lixões

Seg, 12 de Abril de 2010 16:44

O ciclo de encontros técnicos “Sustentabilidade na Prática”, realizado pelo programa Minas sem lixões, continua no mês de abril, com uma programação voltada para orientar sobre as medidas mínimas necessárias para o fim da disposição dos resíduos sólidos urbanos a céu aberto, em cumprimento à Deliberação Normativa (DN) 118/08, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Com inscrições gratuitas, a maratona começa no dia 13 de abril, das 8h às 17h, nos municípios de Engenheiro Caldas, na região Leste, e em São Vicente de Minas, na região Sul. No dia 15 de abril, estão confirmados encontros em Salinas, no Norte, e Moema, no Centro-Oeste de Minas. O público-alvo será formado por gestores municipais.

Desenvolvido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP), o programa Minas sem lixões tem como meta, em 2010, a realização de 25 encontros técnicos “Sustentabilidade na Prática”. Para estimular a troca de informações, a programação inclui palestras com especialistas e visitas técnicas aos aterros controlados das cidades que sediarão os seminários. “Município que possui lixão está irregular perante a legislação ambiental, devendo executar uma série de medidas que, na prática, significa a implementação do aterro controlado”, explica o coordenador técnico do Minas sem Lixões da FIP, Eualdo Pinheiro.

Os requisitos mínimos para o fim dos lixões estão listados na DN Copam 118/08, como compactar e recobrir o resíduo com terra ou entulho regularmente, implantar sistema de drenagem pluvial, buscar a inserção social de pessoas que catam recicláveis no local, dispor o resíduo em solo de baixa permeabilidade, a uma distância mínima de 500 metros de núcleos populacionais, de 100 metros de rodovias e estradas e de 200 a 300 metros de cursos d’água, entre outros. De acordo com Pinheiro, essas medidas são exigidas até que seja implantado pelo município sistema tecnicamente adequado de disposição final de resíduos sólidos urbanos, como os aterros sanitários ou usinas de triagem e compostagem.

Em Salinas, o lixão foi erradicado em 2008 e o próximo passo será a construção de um aterro sanitário. “Esses encontros são de fundamental importância para o acesso às informações técnicas e, principalmente, para a troca de experiências entre os municípios”, afirma a assessora de Desenvolvimento Ambiental da Prefeitura de Salinas, Geilza Batista Costa. Em Engenheiro Caldas, o antigo depósito de lixo, que ficava próximo a uma lagoa, foi desativado e recuperado. Com o aterro controlado, localizado em uma área adequada em cumprimento aos requisitos da DN Copam 118/08, a população já verifica importantes melhorias principalmente em relação à saúde, com a redução de doenças transmitidas por vetores como moscas, mosquitos, baratas, entre outros.

“A escolha de um sistema tão precário como o lixão gera gastos em saúde e qualidade de vida para a população. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada R$ 1 aplicado em saneamento básico, economiza-se R$ 4 em ações de manutenção da saúde pública”, completa Pinheiro. Atualmente, existem em Minas Gerais lixões em 385 municípios – grande parte é de pequeno porte com população urbana inferior a 10 mil habitantes. Em 2003, quando teve início o programa Minas sem lixões, esse número era superior a 600.

Os próximos encontros da série “Sustentabilidade na Prática” sobre a DN Copam 118/08 ocorrerão em Joaquim Felício e Bonfinópolis de Minas, em 8 de junho. As inscrições devem ser feitas pelos telefones (31) 3281.5845, 3824-7814 ou pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Fonte: FIP

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