Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Feam fortalece parceria com Agência Francesa de Meio Ambiente

Qua, 12 de Maio de 2010 16:13

A Fundação Estadual de Meio Ambiente recebeu na última semana a visita de duas representantes francesas para uma rodada de três reuniões para a troca de experiências, apresentação de projetos e acerto de acordos de cooperação para o futuro. Estiveram presentes Cécile Matin Phipps, da Agência Francesa de Meio Ambiente e Gestão de Energia (Ademe), Sandra Fernandes, representante do conselho regional da região de Nord-pais-de-calais, província irmã de Minas Gerais, além do presidente da Feam, José Cláudio Junqueira e corpo técnico da instituição.

A agenda compreendeu três momentos distintos, sendo o primeiro referente a assuntos ligados a mudanças climáticas e energia. Posteriormente, foram debatidos tópicos acerca da qualidade do ar, culminando no encerramento das conversações com assuntos voltados a resíduos. O encontro foi solicitado pelos representantes franceses.

Além de apresentar as experiências francesas, as soluções e projetos desenvolvidos pela Feam também foram apresentados aos franceses. “A França tem uma organização de meio ambiente semelhante a Minas Gerais. A Ademe trabalha com uma agenda positiva, assim como a Feam assessora o governo e das empresas no tocante a resíduos, qualidade do ar, mudanças climáticas e áreas degradadas”, explicou Junqueira.

A representante da Ademe esteve em São Paulo no dia 28 de abril, para um Seminário, onde o presidente da Feam, em nome do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, apresentou o Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa. A Ademe atualmente desenvolve parcerias com São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Mudanças Climáticas

Dentro do primeiro painel de discussões, voltado para a área das mudanças climáticas, a Feam teve a oportunidade de apresentar seu Inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e demais ações como o Registro Público de Emissões de GEE. Em contrapartida recebeu instruções sobre a metodologia do Balanço de Carbono (cálculo da geração de carbono no funcionamento da C.A e as medidas necessárias para sua compensação), que terá na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves seu projeto piloto no Estado.  A Ademe será a responsável pela capacitação de dois técnicos da instituição.

“A província de Nord-pais-de-calais impressiona por seus números ligados a questão do balanço de carbono e às emissões de GEE. Além disso, está elaborando seu plano de mudanças climáticas e seria interessante que minas gerais pudesse observar o que esta sendo feito para auxiliar na elaboração de seu plano”, analisou Cécile Matin Phipps da Ademe.

Qualidade do Ar

A Feam mostrou os processos e dados referentes ao monitoramento da qualidade do ar que é feito hoje no Estado, com a apresentação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar feito na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no eixo entre a capital, Contagem e Betim. As informações são disponibilizadas diariamente no site da Feam para consulta pública. Dos franceses, recebeu instruções do ponto de vista metodológico de um modelo computacional de previsão da qualidade do ar. “Este é um projeto que a Ademe tem com o Rio de Janeiro chamado Ar do Rio, que está sendo implantado para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. Nós nos mostramos interessados e dentro de nossa cooperação técnica, vamos testar este modelo com os dados que já temos”, observou José Carlos Junqueira.

Resíduos

As discussões sobre Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) foram a oportunidade para a Feam apresentar o seu projeto Minas Sem Lixões, que prevê a redução de 80% dos lixões até 2011 e atingiu o patamar de 50,2% de disposição adequada de RSU até dezembro de 2009. Paralelamente foi apresentado o projeto francês lançado em 2008 e que em novembro de 2009 atingiu mais oito países da União Européia (UE), culminando na Semana Européia de Redução de Resíduos. Com a aprovação da EU, a Feam pretende lançar para este ano a Semana Mineira e no ano de 2011 abarcar toda a União, como projeta seu presidente. Como Portugal foi um dos participantes no Velho Continente, todo o material e metodologia para sua realização já estão disponíveis em português.

Províncias Irmãs

Minas Gerais e a província de Nord-pais-de-calais assinaram um acordo de irmandade em 17 de novembro de 2008. A aproximação foi motivada pela proximidade das questões que envolvem as duas regiões, ambas com tradição mineraria, de produção agrícola e têxtil. Em 23 abril de 2009 foi assinado um termo de cooperação, para o desenvolvimentos de agendas conjuntas de trabalho nas seguintes áreas:

• As minas e a gestão do período posterior à exploração mineral - Minas e Nord-Pas de Calais atuarão conjuntamente para promover o fortalecimento de áreas minerais ou antigas lavras, tanto brasileiras quanto francesas; estimular a reorientação do crescimento econômico das regiões; fornecer os meios de reconquista de sua biodiversidade; contribuir para o combate à poluição e facilitar o desenvolvimento cultural.
• A capacitação profissional – Prevê incentivos para qualificar a mão-de-obra para responder às exigências da economia moderna.
• Os pólos de competitividade e excelência – Prevê intercâmbio entre os diversos pólos de competitividade dos dois governos para troca de informações sobre tecnologias em setores como ferroviário, biotecnologia e saúde.
• A agricultura e as questões ligadas aos agrocarburantes – Prevê intercâmbio no domínio agrícola para discutir a produção de biocombustíveis, produzidos a partir de produtos agrícolas.
• Desenvolvimento cultural e social – Prevê estímulo e troca de experiência sobre os conceitos de patrimônio material e imaterial. Discutirá o papel da sociedade civil na promoção do turismo sustentável e preservação do patrimônio cultural. Promoverá a cooperação na organização de grandes eventos esportivos e culturais de apelo popular e troca de experiências na aplicação de mecanismos de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

 
Fonte: Ascom/ Sisema

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