O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, e o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, José Cláudio Junqueira, lançaram na manhã desta sexta-feira (11), no foyer do Auditório Juscelino Kubitschek, na cidade administrativa, o livro “Feam 20 anos – História e memória”. Na oportunidade também foi assinada a portaria que dispõe sobre a autorização para recebimento e homologação de laudos técnico-ambientais e plantas georeferenciadas para regularização de reserva legal.
No lançamento do livro, o presidente da Feam agradeceu aos colegas e servidores da Feam e a todos que contribuíram para o crescimento da Fundação. “Este livro certamente será uma referência para todos e cabe agora, especialmente aos novos servidores, continuar essa história por pelo menos mais 20 anos”, disse. O livro, segundo José Cláudio Junqueira, faz uma reflexão da formação, desenvolvimento e atuação da Feam no contexto das políticas de meio ambiente nos âmbitos municipal, estadual e nacional. Nele, é possível acompanhar a atuação da Fundação no cenário ambiental do Estado, desde a Conferência de Estocolmo até os dias de hoje. “Celebrar 20 anos de Feam significa renovar nosso compromisso com as mudanças necessárias para a melhoria da gestão pública em prol da qualidade ambiental”, frisa.
Segundo as historiadoras Lígia Maria Leite e Maria Auxiliadora de Faria, que fazem a apresentação do livro, os textos foram elaborados com base em documentação escrita e depoimentos de personagens que vivenciaram diferentes momentos da Feam. Ainda de acordo com as apresentadoras, o livro é uma oportunidade para que público e profissionais da área conheçam os caminhos percorridos até aqui e possam refletir sobre os rumos a serem perseguidos.
O Secretário de Meio Ambiente também parabenizou a Feam pelos seus 20 anos. “A Feam é hoje a Copam de 20 anos atrás, era uma semente e agora se tornou uma árvore frondosa. Todo esse trabalho é resultado de um esforço coletivo e é isso que fortalece as instituições”, ressaltou. Carvalho frisou também o trabalho pioneiro da Fundação na gestão de resíduos sólidos, no pioneirismo da publicação do Inventário de Gases de Efeito Estufa, no aumento da população atendida por disposição adequada de lixo, que hoje chega a 50%, e na área de saneamento com o tratamento de esgoto.
Reserva Legal
Para a assinatura da Portaria participaram, além do secretário de Estado e o presidente da Feam, o diretor geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Shelley de Souza Carneiro e o coordenador das promotorias de Meio Ambiente, Luciano Badini. Badini elogiou a iniciativa do estado, que com esse ato se torna pioneiro no Brasil para averbação de reserva legal em larga escala. “Este é um momento muito feliz e especial e representa um passo enorme, demonstrando que o caminho do diálogo e da consolidação foi o ponto de partida para que isso acontecesse”, ressaltou.
A iniciativa busca melhorar as ações de demarcação e averbação de áreas rurais. Com o acordo, o proprietário rural terá uma ajuda importante na hora de registrar as áreas de reserva legal em sua propriedade, além de prever ações integradas para agilizar a demarcação e a averbação das áreas destinadas por lei, em cada propriedade rural, à preservação da biodiversidade, ao fluxo de fauna e à recarga hídrica.
De acordo com o Secretário, a partir de agora, não apenas os técnicos do IEF, mas qualquer técnico de outras instituições públicas e técnicos peritos contratados, poderão fazer a demarcação de averbação das reservas legais georeferenciadas. “Sem nenhuma dúvida esse é um passo gigantesco para encaminhar de forma adequada a solução para a definição de reservas legais no estado. É um gesto fundamental para superar os gargalos e avançar nesta questão”, frisou.
O lançamento do livro e a assinatura da portaria fazem parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente 2010, que encerram suas atividades no domingo (13/06) com a apresentação na barragem Santa Lúcia, às 11h, de um concerto ambiental pela Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, sob a regência do maestro Marcelo Lehninger. Também no domingo serão inauguradas as obras do Parque Estadual do Sumidouro, como a Casa Fernão Dias, uma edificação do período bandeirista localizada no interior do parque que foi restaurada, a sede administrativa, o alojamento para pesquisadores e as trilhas. Com uma área de 2 mil hectares, a unidade de conservação está localizada nos municípios de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo e é bastante conhecida pela presença de grutas como a da Lapinha, além da lagoa do Sumidouro, a mais importante da região. Destacam-se também o Poço Azul e a Lapa do Sumidouro, onde se localiza um importante painel de pinturas rupestres. O evento ocorre às 10h30 na Casa Fernão Dias, em Pedro Leopoldo.
Fonte: Ascom/ Sisema
Acesse para mais notícias do Governo de Minas Gerais: Agência Minas e Blog.
Acesse a Galeria de Fotos do Governo de Minas Gerais.
Acompanhe também no www.youtube.com/governodeminasgerais.
