A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) lançou, nesta terça-feira (16), nova edição do Caderno Técnico de Reabilitação de Áreas Degradadas por Resíduos Sólidos Urbanos. O trabalho contém orientações para auxiliar as prefeituras a encerrar seus lixões e reabilitar as áreas nas quais os resíduos estavam dispostos de forma inadequada. A novidade é que, neste exemplar, foram inseridas orientações para se fazer uma avaliação quanto ao potencial de contaminação que o lixão pode causar no solo e nos recursos hídricos.
Segundo a diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam, Zuleika Torquetti, na edição anterior, o potencial de contaminação não era considerado. “Atualmente, temos instrumento legal que estabelece as diretrizes para a reabilitação da área onde ficava o lixão. Podemos investigar e confirmar, se for o caso, a contaminação dessas áreas. Ao reabilitar uma área em que havia disposição de resíduo, é necessário avaliar, também, se ocorreu contaminação do solo ou dos recursos hídricos”, completa.
De acordo com Zuleika, a atualização do conteúdo do caderno se deve, também, a uma nova publicação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata de aterros sanitários de pequeno porte. “É uma alteração importante, que não podia faltar na publicação”, esclarece.
Para o gerente de Saneamento da Feam, Francisco Fonseca, é necessária uma mudança de postura conceitual em relação aos resíduos sólidos urbanos. “Nosso primeiro trabalho é convencer o gestor municipal a fazer a disposição correta dos resíduos. Uma vez que colocou os resíduos em área inapropriada, ele precisa cuidar daquela área por alguns anos, mesmo depois de o lixão ter sido erradicado”, explica.
Erradicação
Por meio do programa Minas sem Lixões, a Feam estima que, até o final outubro, 96 municípios mineiros tenham erradicado seus lixões e passado a dispor seus resíduos sólidos urbanos em aterros controlados. Por meio de parcerias e convênios com a Fundação Israel Pinheiro (Fip), Universidade Federal de Lavras (Ufla) e Universidade Federal de Viçosa (UFV) foi possível realizar um trabalho de incentivo e apoio às prefeituras a fim de resolver o problema de saneamento nos municípios.
Entre as 96 cidades estão Montes Claros, Varginha, Conceição do Mato Dentro, Muzambinho, Oliveira, Rio Pomba e Santa Bárbara. Para Fonseca, muitos desses municípios não tinham equipe técnica especializada em elaborar projetos para erradicar lixões. “Com as parcerias, a Feam está levando conhecimento às prefeituras e mostrando os benefícios de se fazer o saneamento ambiental nas cidades, pois isso tem muito a ver com saúde pública”, alerta.
De acordo com o gerente, em 2009, Minas Gerais tinha 385 municípios dispondo seus resíduos sólidos urbanos em lixões, o que representava 45% do Estado. As metas para o próximo ano são o fim de 80% dos lixões e disposição de 60% dos resíduos sólidos urbanos gerados em Minas em sistemas tecnicamente adequados e devidamente licenciados pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Segundo Fonseca é preciso que os gestores municipais se conscientizem a respeito da importância de um bom modelo de saneamento. “Erradicar um lixão deve ser a prioridade do prefeito. Manter um sistema inadequado de disposição de resíduos sólidos urbanos em funcionamento é colocar em risco a saúde da população”, alerta.
Semana Mineira de Redução de Resíduos - A Semana Mineira de Redução de Resíduos acontece entre os dias 20 e 28 de novembro de 2010, dentro de uma iniciativa que integra as atividades desenvolvidas no âmbito da Semana Européia de Redução de Resíduos, promovida pelos Estados membros da Comunidade Européia e que tem o apoio do Programa LIFE+ da Comissão Européia.
Em toda a América do Sul e Brasil, apenas Minas Gerais, representada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), foi convidada para participar dos eventos da Semana na condição de organizadora das atividades locais. A semana ocorre de forma concomitante em vários países, visando promover o engajamento de diversos atores (setor público, empresas, ONGs, instituições de ensino e cidadãos) em ações práticas que estimulem a conscientização e a adoção de atitudes e comportamentos quanto à importância da redução dos resíduos gerados.
Em Minas Gerais estima-se que somente em 2008 foram gerados cerca de 4 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (Lixo), podendo atingir, em algumas regiões, 1kg/pessoa-dia. Os resíduos industriais inventariados no estado, para o ano de 2008, somaram 60 milhões de toneladas. A Semana de Redução de Resíduos pretende então colocar em questão o tema, partindo do princípio de que todas as pessoas podem e devem agir para a redução de resíduos.
A abertura da Semana será simultânea em todos os países participantes e acontece no dia 20 de novembro às 11h. De 21 a 23 de novembro acontece o Seminário Internacional de Escória de Aciaria, evento que contará com a participação das principais empresas mundiais do setor e que tem como objetivo discutir a gestão e tecnologias referentes aos resíduos desses empreendimentos.
Para o dia 24 de novembro está marcado o Fórum Interinstitucional do Ambientação, que tem o objetivo de preparar os funcionários públicos para atuarem como multiplicadores de boas práticas ambientais, além de avaliar as ações desenvolvidas pelo programa Ambientação na capital mineira e no interior do Estado. No evento os participantes poderão assistir a palestras, mesas redondas e debates com especialistas nas áreas de meio ambiente e consumo consciente, promovendo troca de experiências.
Nos dias 24, 25 e 26 de novembro ocorre o seminário “Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos”, que irá debater as referidas leis e as ações decorrentes de sua aplicação. O evento contará com a participação da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, entre outras personalidades de órgãos públicos brasileiros, empresas e associações ligadas ao tema dos resíduos.
Os Seminários Internacional de Escória de Aciaria, de Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, e o Fórum Interinstitucional do Ambientação acontecem no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), na Rua Belém, 40, bairro Esplanada, em Belo Horizonte.
Outras informações sobre a SEMANA estão disponíveis, em cinco idiomas, no site www.ewwr.eu e também no site da Semana Mineira de Redução de Resíduos no endereço http://minasmenosresiduos.com.br/.
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Fonte: Ascom/ Sisema
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