A gestão compartilhada de resíduos sólidos entre municípios do interior de Minas Gerais é um dos focos da Semana Mineira de Redução de Resíduos que acontece em Belo Horizonte entre os dias 20 e 28 de novembro. O Plano de Regionalização para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) será apresentado no dia 24, às 17 horas, na abertura do Seminário de Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente.
O Plano inclui uma base de dados técnicos sobre a geração de RSU em Minas Gerais e propostas para o agrupamento de municípios para a gestão compartilhada de soluções de tratamento e disposição adequada de lixo. A diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam, Zuleika Chiacchio Torquetti, afirma que o estudo subsidiará a tomada de decisão quanto à formação de consórcios intermunicipais ou outras formas de compartilhamento, reduzindo e otimizando custos.
Zuleika Torquetti observa que uma das principais ferramentas do Plano são os Arranjos Territoriais Ótimos (ATOs). “Os arranjos permitem agrupamentos entre os municípios que observam aspectos socioeconômicos, como a logística disponível para o transporte dos resíduos”, explica.
“O Plano trará um mapeamento de parcerias possíveis entre municípios de determinada região observando as peculiaridades de cada município e local”, explica Zuleika Torquetti. “Num primeiro momento, foram feitas visitas mais minuciosas aos municípios localizados na bacia hidrográfica do rio São Francisco”, completa.
O Plano de Regionalização para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos foi elaborado pela empresa de consultoria especializada Myr Projetos Sustentáveis, com recursos viabilizados por meio de convênio entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil. O estudo será disponibilizado em material impresso e digital para representantes de prefeituras de Minas Gerais.
Consórcios
A formação de consórcios entre municípios é uma prioridade estabalecida pela Política Estadual de Recursos Sólidos. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Feam, é responsável pela orientação técnica e regularização ambiental dos locais para disposição de resíduos e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) atua como um fomentador dos consórcios entre os municípios.
O diretor de Planejamento da Rede de Cidades da Sedru, Ivan Massimo Leite, observa que os consórcios podem representar uma economia significativa para os municípios que precisam implantar sistemas adequados de disposição de resíduos. “Quanto maior a população atendida, menores são os custos de manutenção da estrutura que deixa de ser subutilizada”, destaca
Leite também destaca que os consórcios tem mais facilidade para obtenção de recursos junto Governo Federal. “Como os consórcios representam grupos de municípios, tendem a ser vistos como prioridade em relação aos pedidos feitos por municípios isolados”, ressalta.
Atualmente, existem 14 consórcios em andamento em Minas Gerais que envolvem 133 municípios. Ivan Leite cita o caso do consórcio que inclui Betim e outros oito municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “O consórcio foi aprovado nas Câmaras Municipais de cada cidade e em assembléia geral envolvendo todos e já recebeu recursos de cerca de R$400 mil disponibilizados em 2009”, destaca.
Semana Mineira
A Semana Mineira de Redução de Resíduos é uma iniciativa que integra as atividades desenvolvidas na Semana Européia de Redução de Resíduos, promovida pelos Estados membros da Comunidade. A semana ocorre de forma concomitante em vários países, visando promover o engajamento de diversos atores em ações que estimulem a conscientização e a adoção de atitudes e comportamentos quanto à importância da redução dos resíduos gerados.
Em toda a América do Sul e Brasil, apenas Minas Gerais, representada pela Feam, foi convidada para participar dos eventos da Semana na condição de organizadora das atividades locais. A abertura da Semana será simultânea em todos os países participantes e acontece no dia 20 de novembro às 11h.
Outras informações sobre os eventos da Semana estão disponíveis na internet no endereços http://minasmenosresiduos.com.br e site www.ewwr.eu
Local: CMRR - Rua Belém, 40 - Bairro Esplanada – Belo Horizonte/MG
Data: 24 de novembro, às 17h
Fonte: Ascom/ Sisema
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