Representantes de 48 municípios mineiros participaram, nesta semana, da “Oficina Sustentabilidade na Prática”, promovida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP), por meio do programa Minas sem lixões.
Representantes de 48 municípios mineiros participaram, nesta semana, da “Oficina Sustentabilidade na Prática”, promovida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP), por meio do programa Minas sem lixões.O encontro aconteceu no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, e integrou a programação da Semana Mineira de Redução de Resíduos.
A oficina teve como objetivo orientar os administradores municipais sobre as práticas de gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos, em cumprimento à Deliberação Normativa (DN) 118/08 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). “Município que possui lixão está irregular perante a legislação ambiental”, afirmou Francisco Pinto da Fonseca, gerente de Saneamento Ambiental da Feam e um dos palestrantes do encontro.
De acordo com o gerente, ainda existem 385 lixões no Estado. “Muitas vezes, os municípios deixam de investir na manutenção adequada dos locais de destinação final de lixo, que voltam a ser lixões. É o que chamamos de efeito sanfona”, destacou Fonseca, que também alertou sobre a necessidade do desenvolvimento de programas de educação ambiental com foco no consumo consciente. “Por ano, os mineiros são responsáveis pela geração de 4,3 bilhões de quilos de lixo. Na gestão adequada dos resíduos, a prioridade é a não geração”, informou.
Além das medidas de erradicação dos lixões, outro tema abordado na “Oficina Sustentabilidade na Prática” foi a formação de consórcios intermunicipais para a implantação de sistemas de gestão compartilhada de resíduos. As diretrizes e orientações foram repassadas pelo diretor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Ivan Mássimo. “Estão em formação no Estado mais de 50 consórcios, envolvendo 450 municípios”, disse o diretor, que ressaltou como benefícios a maior facilidade de captar recursos e a redução dos custos.
Aprendizado
O assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas Urbanas de Divinópolis, Sandro Amaral Nogueira, foi um dos 90 participantes da oficina. “O encontro foi uma importante oportunidade de aprendizado. Esclareci dúvidas sobre a formação dos consórcios, uma alternativa que, atualmente, está em avaliação pela Prefeitura de Divinópolis, juntamente com outros cinco municípios da região”, ressaltou. O assessor Diógenes David, da Prefeitura Municipal de Cláudio, também teve acesso a informações que, de acordo com ele, farão a diferença no município. “Durante as palestras, foram apresentadas soluções para a gestão adequada dos resíduos. Levarei várias ideias e novos procedimentos, como o aterro sanitário de pequeno porte”, contou David.
Para Manoel Inácio Bueno, vereador do município de Monte Sião, no Sul do Estado, outro diferencial das palestras da oficina foi a orientação para o cumprimento das novas leis que dispõem sobre as políticas nacional e estadual de resíduos sólidos. “O acesso às novas leis é fundamental para traçarmos as estratégias de adequação”, ressaltou Bueno. Para estimular a troca de informações, os gestores municipais participaram, após as palestras, de dinâmica de grupo com modelos fictícios, para identificação dos problemas e proposições de soluções para a destinação adequada dos resíduos. “Esses momentos são ricos para a troca de conhecimento e disseminação de boas práticas que, muitas vezes extremamente simples, trazem ganhos significativos para a melhoria da qualidade ambiental”, afirmou a diretora-executiva do CMRR, Denise Bruschi, que também foi uma das palestrantes da oficina.
Metas
Criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Minas sem lixões tem como meta, até 2011, viabilizar o atendimento de, no mínimo, 60% da população urbana com sistemas de tratamento e destinação final adequados de resíduos sólidos urbanos, além do fim dos lixões em 80% dos municípios mineiros. Para alcançar os resultados, o programa conta, desde 2008, com a parceria da Fundação Israel Pinheiro (FIP).
No calendário do Minas sem lixões, as próximas Oficinas Sustentabilidade na Prática acontecerão em Teófilo Otoni (1º de dezembro) e Ipatinga (7 de dezembro). Mais informações estão disponíveis no site www.minassemlixoes.org.br.
Fonte: Ascom/ Sisema
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