Cerca de 40 gestores municipais de Minas Gerais participam a partir desta quarta-feira (01/12), em Belo Horizonte, do módulo presencial do Curso de Licenciamento e Regularização Ambiental Rural, que termina na sexta-feira (03/12). O curso começou em 04/10/2010 e, na primeira etapa, se desenvolveu na modalidade ensino à distância. Ele faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e é desenvolvido, em Minas Gerais, em parceria com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Com uma carga horária total de 100 horas, o curso já abordou temas como regularização ambiental no âmbito nacional, noções de georrefenciamento e cartografia, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e conservação dos recursos hídricos nas propriedades rurais. “O objetivo é capacitar os gestores dos municípios mineiros para que eles possam atuar no processo de regularização das propriedades em suas regiões, além de fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)”, explicou o coordenador do curso no Estado, Leonardo Faria.
O módulo presencial tem uma carga horária de 20horas e abordará, nesses três dias, particularidades do licenciamento no Estado de Minas Gerais, como a Legislação Estadual, a Regularização Ambiental Rural em Minas e programas e ferramentas de gestão ambiental do Estado. As aulas estão sendo ministradas por técnicos do Sisema e do MMA. O curso se encerra na manhã do dia 03/12 com a entrega do diploma aos participantes pela diretora do Departamento de Coordenação do Sisnama do MMA, Flora Cerqueira.
O representante da Secretaria Municipal de Obras de Boa Esperança, no Sul de Minas, Matusalem Souza Figueiredo, destacou a importância do curso para subsidiar o município na implementação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, prevista para 2011. “A expectativa é de que a partir do próximo ano Boa Esperança comece a trabalhar com os processos de licenciamento de responsabilidade do município”, ressaltou.
Programa Nacional de Capacitação
Este é o segundo curso que o Sisema desenvolve no âmbito do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do MMA. No primeiro semestre de 2010, foi realizado o curso sobre Licenciamento Ambiental voltado para as áreas de saneamento e resíduos sólidos, que capacitou aproximadamente 120 gestores municipais de diferentes regiões de Minas.
Fonte: Ascom/ Sisema
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