A Gerência de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerárias (Gedam) da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) termina o ano com relevantes projetos concluídos e com metas já traçadas para 2011.
Em 2010, foram desenvolvidos trabalhos voltados para o setor minerário, dentre eles, a divulgação da Cartilha que dá orientações sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), ação que possibilitará a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios mineradores por meio de investimentos em obras de infraestrutura, urbanização, saúde e meio ambiente.
De acordo com a gerente do setor, Rosa Carolina Amaral, ao elaborar a cartilha a Gedam disponibiliza aos gestores dos municípios mineradores e aos proprietários de empreendimentos minerários, situados no Estado de Minas Gerais, informações relevantes sobre a Cfem. A compensação é um valor devido aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. "Neste ano, capacitamos os gestores dos municípios de Araxá, Itabirito e São Tomé das Letras sobre como arrecadar a Cfem junto às mineradoras", informa.
Ainda em 2010, a gerência terminou o Plano de Ação para a Sustentabilidade no Setor de Rochas Ornamentais em Papagaios, município da região Central do Estado. "Apresentamos um relatório propondo medidas de controle ambiental e ordenamento do setor produtivo da ardósia visando assegurar o desenvolvimento sustentável", explica Carolina.
Outro projeto prevê o uso de cavas da mineração para disposição de resíduos. A atividade, que está sendo desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), visa identificar três possíveis áreas para disposição de resíduos sólidos. "Estamos fazendo o levantamento e uma dessas áreas será escolhida, no entanto, não sabemos, ainda, qual o tipo de resíduo ela irá receber. A previsão é de concluirmos esse trabalho em 2011", destaca a gerente.
Paralelamente ao desenvolvimento dos projetos, a Gedam, em cumprimento à Deliberação Normativa (DN) 127/08, do Conselho Estadual de Política Ambienta (Copam), que dispõe sobre o fechamento de minas, faz o acompanhamento dos relatórios que os empreendedores do setor minerário, que estão encerrando seus empreendimentos, encaminham para as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams) de todo o estado.
Novos planos já foram traçados para 2011. Entre eles está o Mérito Ambiental para menor geração de rejeitos no setor de rochas ornamentais. "Esse trabalho tem como objetivo propor uma DN instituindo o selo de mérito ambiental para incentivar empreendedores a adotarem medidas que resultem no melhor aproveitamento da lavra e do beneficiamento com menor geração e aproveitamento do rejeito existente", esclarece a gerente.
Está previsto, também, trabalho voltado para a mineração de ferro na Serra de Itatiaiuçu. "Pretendemos conhecer a situação atual dessa província mineraria com ênfase no processo industrial, abordando o consumo de água, energia, recursos naturais e indicadores ambientais, bem como a recuperação do material fino depositado nas barragens e pilhas de rejeitos", enfatiza Carolina.
Fonte: Ascom/ Sisema
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