Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Governo busca soluções compartilhadas para a gestão dos resíduos sólidos no Estado

Qua, 23 de Fevereiro de 2011 15:29

O tratamento dos resíduos sólidos urbanos foi considerado como um desafio central na agenda de sustentabilidade ambiental de Minas Gerais, que deverá ser enfrentado de maneira conjunta pelo Estado, municípios, setor produtivo e sociedade. No evento, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, apresentou o panorama da gestão dos resíduos em Minas. “O estado possui 53% da população urbana atendida por sistemas adequados, sendo que em 2003 o percentual era de 17%”, informou. Ele ponderou que existe, ainda, um grande desafio: “nós ainda temos 385 lixões no Estado e sabemos o impacto disso nos recursos hídricos, na qualidade do solo, na qualidade do ar, e o Governo não está medindo esforços para apoiar as administrações municipais na implementação de medidas tecnicamente adequadas”, pontuou. A meta para 2011 é a redução de 80% no número de lixões em Minas.

Diante do cenário apresentado, a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, avaliou que é preciso investir na produção e troca de conehcimentos e de novas tecnologicas, e na coorperação entre os diferentes setores da sociedade para se alcançar um manejo sustentável dos resíduos. “Minas Gerais tem um cenário que ainda nos exige criatividade e encontro de soluções, e é um desafio do Estado, dos municípios, das lideranças e da população”, afirmou.

O secretário extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, destacou o pioneirismo de Minas na implementação da Política de Resíduos Sólidos, com a publicação da Lei 18.031, em 2009, antecedendo a Política Nacional, instituída em 2010. “O tratamento dos resíduos é uma das três vértices temáticas que o governador impôs como prioridade da nossa Secretaria”, disse.  Ele informou que dos 34 municípios que compoem a região metropolitana de Belo Horizonte, 13 dispõem os resíduos sólidos em lixões, 10, em aterrados controlados, 10, em aterros sanitários e um, em usina de triagem e compostagem.

Para o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Olavo Bilac Pinto, é também de extrema importância a discussão sobre a redução da geração de resíduos e a recuperação de áreas já degradadas.  “É preciso investir em incentivos fiscais e financeiros para apresentarmos o problema dos resíduos como solução à sociedade”, complementou. O secretário falou, ainda, da importância do evento: “o nosso papel aqui é buscar alternativas em parceria com a iniciativa privada, os municípios e a sociedade, para encontrarmos uma solução ideal para este problema, por meio de uma visão compartilhada”, concluiu. 

O superintendente da AMM, Waldir Silva de Oliveira, apresentou as dificuldades dos municípios mineiros, que têm a responsabilidade legal pela destinação final dos resíduos sólidos urbanos.  “A maior parte dos municípios não tem uma arrecação que permita um investimento além daquilo que é absolutamente básico e demandado pela população”, ressaltou. Ele defendeu um intenso trabalho de conscientização social e de capacitação dos gestores públicos municipais. “A sociedade tradicionalmente cobra investimentos na educação e na saúde, mas não cobra do prefeito uma solução adequada para a destinação do lixo”, acrescentou. Oliveira defendeu que a gestão sustentável dos resíduos só acontecerá se houver um comprometimento de todos os setores sociais para a busca de solução.

Mais informações sobre a gestão dos resíduos sólidos podem ser obtidas no site da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), responsável pelo Programa Minas sem Lixões: www.feam.br.

Fonte: Ascom/ Sisema
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