Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Cerca de oito milhões de habitantes em Minas Gerais são beneficiados com aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem de lixo devidamente regularizadas. Os dados fazem parte do levantamento divulgado nesta semana pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) por meio da Gerência de Resíduos Sólidos Urbanos.  A população urbana com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos passou de 19,8% em 2003 para 46,6% em dezembro de 2008, 50,2% em 2009 e 52,63% em 2010.

De acordo com o levantamento, estima-se que em 2001 o número de lixões no Estado era de 823. Isso significava que 96% dos municípios não dispunham adequadamente seus resíduos sólidos, ou seja, esses municípios não dispunham de regularização ambiental para disposição adequada. Em 2010, o percentual de municípios que dispõem seus resíduos sólidos urbanos em lixões baixou para 37%. “Esses avanços representam um ganho ambiental muito grande para o Estado. Acreditamos também que esses municípios que tiveram seu problema de disposição de resíduos sólidos urbanos resolvido e melhoraram significativamente o índice de qualidade da saúde de sua população”, ressalta Francisco Pinto da Fonseca, Gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam.

O Gerente destaca também municípios mineiros que possuem as duas formas de disposição adequadas de resíduos simultaneamente, o Aterro Sanitário e a Usina de Triagem e compostagem. “Esse quadro seria o ideal. Esses municípios dispõem no aterro somente o rejeito, aquilo que não pode mais voltar para a cadeia produtiva”, diz.

Minas Gerais tem atualmente 312 lixões, 291 aterros controlados, 68 municípios atendidos com aterros sanitários e 127 usinas de triagem e compostagem. Em 2009 eram 385 lixões, 227 aterros controlados, 57 municípios atendidos com aterros sanitários e 109 usinas de triagem e compostagem. “A erradicação de lixões é avaliada ano a ano e nos últimos três anos temos tido uma média de redução de 85 lixões por ano. Esses dados significam também que 63,4% dos municípios mineiros não dispõem mais em vazadouros”, frisa Fonseca.

O programa Minas sem Lixões, coordenado pela Feam, representa uma das ações do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos do Governo de Minas e tem como objetivo promover e fomentar a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos em Minas Gerais. Para isso, a Fundação Estadual de Meio Ambiente atua principalmente com a publicação de Deliberações Normativas, fiscalizações e orientação para o licenciamento, formalização de apoio técnico realizado por meio de parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP) e convênio com as Universidades Federais de Lavras (Ufla) e de Viçosa (UFV) e na busca de recursos junto aos órgãos financiadores.

Para a erradicação dos lixões em Minas Gerais a Gerência de Resíduos Sólidos já publicou manuais de orientação e realiza periodicamente seminários e atendimentos a  prefeitos e equipes técnicas municipais. “É importante frisar que no Estado de Minas Gerais os municípios acima de 20 mil habitantes devem obrigatoriamente estar regularizados perante o órgão ambiental”, reforça Fonseca.