O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está realizando em todas as regiões do País Audiências Públicas para discutir a versão preliminar Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Em Minas, o Ministério e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), promovem uma audiência extraordinária nos dias 25 e 26 de outubro. A reunião será no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e é uma oportunidade para as pessoas conhecerem e contribuírem com a formulação da política de gestão de resíduos.
A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) compreende o Diagnóstico da situação atual dos diferentes tipos de resíduos, os Cenários macroeconômicos e institucionais, as Diretrizes e Estratégias e as Metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil.
Programação:
25/10
9h – Abertura - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Representante da Comissão de Articulação do Movimento Nacional dos Catadores; Secretario Nacional de Ambiente Urbano; Secretário de Estado de Desenvolvimento e Política Urbana.
10h – Apresentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS
11h – Elaboração do PNRS
12h – Apresentação e inscrição para Grupos de Trabalhos
Intervalo
14h – Diretrizes, estratégias e metas para gestão de resíduos sólidos
1. Industriais, da Mineração e Agrossilvopastoris;
2. Serviços de Saúde, Construção Civil, Portos, Aeroportos e Postos de Fronteira;
3. Urbanos, com inclusão social de catadores de materiais recicláveis.
17h – Orientações para grupos de trabalho
26/10
9h – Reuniões dos Grupos de Trabalho
11h30min- Síntese das reuniões e encaminhamentos
12h – Encerramento
Ascom/ Sisema
