O governador Antonio Anastasia sancionou, nesta segunda-feira (21), durante a abertura do 10º Festival Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, projeto de lei que cria o Bolsa Reciclagem. Com a iniciativa, o Governo de Minas pretende incentivar a utilização de materiais recicláveis, preservando os recursos naturais e também contribuir para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.
A ideia é conceder incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis que fazem segregação, enfardamento e a comercialização de papel, papelão e cartonado e reciclam plásticos, metais, vidros e outros resíduos pós-consumo. Estima-se que há em Minas Gerais 40 mil famílias que vivem da coleta de resíduos sólidos.
“Este é um projeto inovador do Estado, um estímulo que nós estamos concedendo às associações e entidades de catadores de resíduos sólidos, exatamente com o objetivo de demonstrar o otimismo nesta atividade, que é uma atividade cidadã muito importante. Vamos começar no próximo ano com valor estimado em R$ 2 milhões. Tenho certeza que à semelhança da Bolsa Verde, que já é um grande sucesso em Minas Gerais, nós teremos com a Bolsa Reciclagem, na área de resíduos sólidos, uma notícia muito boa para Minas mostrar ao Brasil”, afirmou o governador.
O incentivo será concedido trimestralmente a cooperativas ou associações, sendo que 90% dos recursos terão de ser repassados aos catadores cooperados ou associados. O restante poderá ser utilizado no custeio de despesas administrativas, investimento em infraestrutura, aquisição de equipamentos, capacitação de cooperados ou associados, formação de estoque de materiais recicláveis.
Para ter direito ao recebimento da Bolsa Reciclagem as entidades de catadores de materiais recicláveis precisarão manter atualizados seus dados cadastrais no Estado; ser reconhecida como cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis pelo comitê gestor da Bolsa Reciclagem ou pela entidade por ele indicada e apresentar relação de repasses feitos a cooperados ou associados beneficiados pelo incentivo.
Participaram da solenidade de abertura do 10º Festival Lixo e Cidadania, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho; os secretários de Estado Adriano Magalhães (Meio Ambiente) e Eliane Parreiras (Cultura); o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro; e a presidente do Servas, Andrea Neves.
O Festival Lixo e Cidadania é um dos maiores e mais importantes eventos para a discussão da coleta seletiva e inclusão social dos catadores de materiais recicláveis no Brasil. Este ano, o festival acontece junto com a Semana Mineira de Redução de Resíduos, que tem o objetivo de conscientizar a sociedade para a necessidade de reaproveitar e reciclar.
De 19 a 26 de novembro, catadores de materiais recicláveis, técnicos, estudantes e cidadãos comuns que possuem um olhar diferenciado para a questão dos resíduos sólidos e, principalmente, para o consumo, estarão mobilizados em torno do debate e trabalho em favor do meio ambiente.
Fonte: Agência Minas
