Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), divulgou, na última sexta-feira (02), o Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas do Estado de Minas Gerais e a Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas referente ao ano de 2011. De acordo com a publicação, Minas Gerais tem 490 áreas contaminadas e 66 reabilitadas para usos específicos.

Conforme consta no trabalho, das 490 áreas contaminadas em Minas, 293 estão sob o gerenciamento da Feam e 197 estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte. Ainda conforme o inventário, a principal atividade responsável pelas áreas contaminadas é representada por postos de combustíveis (71%). 

Segundo o gerente de Áreas Contaminadas da Feam, Luiz Otávio Martins Cruz, o Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas tem como objetivos a sistematização e avaliação dos dados extraídos das declarações enviadas pelos responsáveis por áreas suspeitas de contaminações e contaminadas ao Banco de Dados Ambientais (BDA) da fundação. Visa, ainda, apresentar a Lista de Áreas Contaminadas do Estado de Minas Gerais, com informações referentes às áreas contaminadas em gerenciamento pelos órgãos ambientais competentes. "O inventário é, portanto, uma ferramenta de gestão e divulgação das áreas contaminadas", destaca o gerente.


Aumento das declarações ajuda na gestão

Em 2011 foram apresentadas no BDA 30 declarações de áreas suspeitas ou contaminadas em Minas Gerais, significando  11% do total das declarações  cadastradas até hoje. Segundo Cruz, o incremento no número de declarações é fruto da participação dos empreendedores e da sociedade no fornecimento de dados, o que gera facilidade na identificação das áreas.  “É importante conhecermos essas áreas para orientarmos quanto aos procedimentos de gerenciamento de locais contaminados com foco na reabilitação”, destaca o gerente.

O inventário contém informações sistematizadas das áreas declaradas. Por meio da análise desses dados, o Estado pode identificar locais que, em função das atividades desenvolvidas, são capazes de provocar riscos à saúde humana e ao meio ambiente em função da contaminação e definir prioridades de ação visando a reabilitação da área.

O BDA está disponível no site da Feam (www.feam.br).  Nele, os responsáveis declaram as áreas por meio de preenchimento do Formulário de Cadastro de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas por Substâncias Químicas. As informações declaradas no BDA possibilitam a elaboração do Inventário que auxilia na definição de ações para gerenciamento em cada área identificada. Ao declarar a área o empreendedor está cumprindo a determinação da Deliberação Normativa (DN)116/2008, do Conselho Estadual de Políticas Ambientais (Copam).  


Contaminantes

Uma área contaminada é caracterizada principalmente pela presença de substâncias químicas no solo e nas águas subterrâneas, geralmente decorrentes de atividades humanas. Essas substâncias podem ser constituídas de resíduos depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada ou acidental no solo.

Nas áreas identificadas no levantamento, os contaminantes podem estar presentes no solo, no ar, nos sedimentos ou nas águas superficiais e subterrâneas, podendo ser transportados por esses meios, propagando-se por diferentes vias, alterando suas características e gerando impactos negativos e riscos à saúde humana e ao meio ambiente. 

“Nem todas as áreas contaminadas representam risco. Ele só existirá se as concentrações de contaminantes excederem determinados limites considerados aceitáveis e se existirem receptores sensíveis”, finaliza o gerente. Esse é o terceiro Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas do Estado de Minas Gerais e a quarta Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas publicados pela Feam desde 2007.