Os resultados orçamentários e financeiros de 2016 e o planejamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) para o ano de 2017 foram discutidos na 36ª reunião do Conselho Curador do órgão, realizada nesta terça-feira (04/04), no plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
A reunião foi presidida pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Jairo José Isaac, acompanhado do secretário de Estado Adjunto da Semad, Germano Luiz Gomes Vieira, e do presidente da Feam, Rodrigo de Melo Teixeira. A superintendente de Administração e Finanças, Fernanda Roveda, apresentou aos conselheiros a demonstração dos resultados orçamentários e financeiros de 2016 e o planejamento para 2017. De acordo com ela, a receita do órgão em 2016, no valor de R$ 59.426.442,59 milhões, veio basicamente de três fontes, sendo a maior parte da taxa de fiscalização ambiental (34,92%), seguida dos serviços de consultoria e análise de projetos no âmbito do licenciamento (34,84%) e das multas por infração à legislação ambiental (25,51%).
A superintendente ressaltou que, de 2015 para 2016, houve um incremento de 39,71% na receita advindas de multas ambientais, devido à entrada prévia do pagamento do multão aplicado à Samarco em ocasião do rompimento da barragem de Fundão, da Empresa Samarco.
Com relação à aplicação dos recursos, Fernanda Roveda apresentou as despesas realizadas no ano de 2016. Num total de R 34.428.635,03 milhões entre despesas e repasses, a maior parte foi aplicada no pagamento de pessoal ativo e encargos sociais (57,39%), contribuição para o Fundo de Previdência Privada dos Servidores Inativos (17,65%), destacando-se nas atividades e ações os investimentos no Programa Bolsa Reciclagem (8,83%) e a realização de serviços de tecnologia da informação (2,13%).
Também foi apresentada aos conselheiros a previsão da Lei Orçamentária anual de 2017, que prevê um crédito inicial de R$ 31.319.935,00 milhões a serem aplicados, além das despesas correntes, em ações como a destinação regularizada de resíduos sólidos urbanos em 315 municípios, 32 áreas contaminadas reabilitadas em Minas Gerais, 56 mil toneladas de resíduos recicláveis coletados e comercializados por meio do Programa Bolsa Reciclagem, realização de cinco campanhas de mobilização realizadas pelo Programa Ambientação, elaboração de um plano de gestão de efluentes líquidos, 12 municípios atendidos pelo programa de monitoramento da qualidade do ar, 300 campanhas de fiscalização realizadas, referentes ao programa de gestão de barragens, 25 ações de capacitação para o fortalecimento da capacidade de adaptação local às mudanças climáticas, cinco novas boas práticas ambientais implementadas em empreendimentos e municípios e 10 planos de ação de energia e mudanças climáticas executados.
O presidente da Feam, Rodrigo de Melo Teixeira, ressaltou as mudanças pelas quais passa o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). “Estamos com uma nova política de valorização das casas e de respeito à legislação ambiental e incentivo ao desenvolvimento sustentável. Nesse aspecto é que as casas têm que ser cada vez mais utilizadas no apoio necessário à regularização ambientação, especificamente na Feam, pela qualidade técnica de seus profissionais”.
Crédito: Milene Duque
As mudanças pelas quais passa o Sisema foram ressaltadas pelo presidente da Feam, Rodrigo de Melo Teixeira
Rodrigo de Melo disse, ainda, que A Feam trabalha em total harmonia. “Funcionamos como uma orquestra, o maestro é o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e não podemos andar desafinados. Estamos em prefeita sintonia com o secretrário, que por sua vez está em sintonia com o desejo da população, manifestado na recente Lei 21.972/2016, definida como política de governo, que nada mais é do que a vontade do povo”, frisou.
Germano Luiz Gomes Vieira também ressaltou a importância da valorização da Feam e do trabalho realizado por seus profissionais. “O que precisamos criar é o empoderamento das casas que compõem o Sisema, para que os produtos produzidos por elas sejam realmente incorporados ao trabalho de licenciamento e que façam uma interface com o sistema de meio ambiente como um todo”, disse. Germano continuou dizendo que a grande premissa é a importância que a Feam desempenha para o Sistema ambiental mineiro. “Precisamos pensar neste ano, e nos próximos anos, em novos projetos e ações a serem desenvolvidos pela Feam, e que possam dialogar com outros projetos e serviços do sistema de meio ambiente”, disse.
No final da reunião o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac, agradeceu a atenção e a participação dos conselheiros e falou sobre as perspectivas para o sistema ambiental mineiro. “Essa nova gestão passa por uma modificação profunda e a própria sociedade irá sentir isso. Será um novo momento, uma nova oportunidade de debater os problemas que estavam paralisados, mas que, felizmente, podemos dizer que, com os excelentes profissionais que encontramos na Secretaria e seus órgãos vinculados, num trabalho conjunto, termos condições de mostrar qual é a nossa proposta, nossa visão, chegando ao final de 2018 com o compromisso de entregar ao povo mineiro um sistema de meio ambiente melhor do que o que encontramos”, frisou.
Milene Duque
Ascom/Sisema
